A Comissão Especial de Licitação comunica a alteração de eventos do cronograma do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Entre eles, a divulgação dos blocos em oferta no Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção passa para 25/10/2022. A assinatura dos contratos de partilha de produção será até 28/04/2023.
Cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de cinco dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. Leia: https://portal.in.gov.br/web/dou/-/comunicado-434131542