A Comissão Mista da Medida Provisória 836/18, que revoga regime tributário especial para a indústria química, aprovou nesta terça-feira (14/08) o parecer do deputado e relator Pedro Fernandes (PTB-MA), responsável por substituir Eduardo Cury (PSDB-SP). Apenas uma das 15 emendas foi incluída no relatório do parlamentar. A MP será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois segue para o Senado.

A MP 836/18 acaba com a isenção, para empresas petroquímicas, do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins sobre a aquisição de etanol para a produção de polietileno. A MP também revoga o regime especial para importação de nafta e de outros produtos por essas companhias, a partir de 1º de setembro.

Segundo o governo, a medida vai gerar uma economia de R$ 170 milhões já em 2018. Para 2019, são esperados cerca de R$ 737 milhões e R$ 843 milhões para 2020.

A MP 836 é uma das três editadas pelo Executivo que tiveram como objetivo compensar o subsídio ao diesel, para dar fim à greve dos caminhoneiros em maio deste ano. O documento será agora analisado pelo Plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado.

Petrobras

O fim da isenção para o setor acontece em um momento em que a Petrobras começa a dar sinais que quer repensar seu papel na petroquímica. No plano de negócios 2018-2022 a empresa indicou que iria sair do setor, mas já se fala em uma nova estratégia. Em entrevista recente ao Estadão, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que a Petrobras precisa repensar seu papel no setor como um todo, em linha com o que fazem outras petroleiras pelo mundo, mais verticalizadas. Isso pode significar que a empresa pode voltar a ter negócios nesse segmento. No entanto, ainda é dado como certo que a empresa irá se desfazer de sua parte na Braskem, que está sendo comprada pelo grupo holandês LyondellBassell.

Desde o final de 2016, a Petrobras suspendeu a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), vendeu a Petroquímica Suape, em Pernambuco, e iniciou o processo de se desfazer de sua fatia na Braskem.