A Comissão de Minas e Energia promove debate nesta terça-feira (7), às 14h30, sobre os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração (Projeto de Lei 37/11).

A proposta está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara e o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo.

O texto de Quintão foi apresentado na legislatura passada, em abril de 2014, mas não chegou a ser votado. Em março deste ano a comissão especial foi reinstalada, mantendo o deputado como relator.

Foram convidados para o debate, proposto pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS–PA):
– o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior;
– a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amélia Enríquez;
– o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin; e
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Celso Luiz Garcia.

A audiência será realizada no plenário 14.

Íntegra da proposta:
◾PL-37/2011