Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (4) às 10h, na Câmara dos Deputados, para discutir o refino de petróleo brasileiro como uma questão estratégica para o país e para avaliar as consequências de uma possível privatização do setor. O debate foi proposto pelos deputados do PT Bonh Gass (RS), Leonardo Monteiro (MG) e Jorge Solla (BA). O assunto será avaliado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.

Os parlamentares argumentaram que a produção de derivados é vital para o abastecimento do país e, por esse motivo, deve ser estabelecida constitucionalmente em todo o território nacional. O país possui 17 refinarias, com capacidade de processamento de 2,3 milhões barris/dia. Dessas 17, 13 pertencem à Petrobras, sendo 98% da capacidade total.

Em abril deste ano, a Petrobras informou que venderia 60% da participação acionária de quatro refinarias, nas regiões Nordeste e Sul. l. O pacote contemplava a Rlam (BA) e a Rnest (PE) e mais cinco terminais, junto com a Repar (PR) e Refap (RS) com sete terminais. Porém, uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu as negociações.

Entre os convidados para a audiência estão o presidente da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro; o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Claúdio Akio Ishihara e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Campos Cauby Coutinho.