As comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) serão instaladas hoje às 14 horas. Nas reuniões, serão definidos o presidente, os vice-presidentes e o relator de cada comissão.
Ontem, a maioria dos partidos indicou os nomes ainda pendentes. Ainda faltam, no entanto, indicações do PMDB, do PSDB e do DEM. O presidente Michel Temer estabeleceu o prazo até hoje para as indicações. Se os partidos não cumprirem o prazo, as indicações serão feitas pelo próprio presidente da Câmara.
A comissão especial sobre a exploração e a produção (PL 2502/07, que tem apensado o PL 5938/09) será instalada no plenário 7. Veja a lista dos integrantes.
A comissão sobre a criação do Fundo Social (PL 5417/09, que tem apensado o PL 5940/09) terá instalação no plenário 10. Veja a lista dos integrantes.
A comissão sobre a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) será instalada no plenário 11. Veja a lista dos integrantes.
A comissão especial sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) terá instalação no plenário 12. Veja a lista dos integrantes.
Mesmo antes da instalação das comissões, vários parlamentares já apresentaram emendas aos proejtos. Até ontem, já tinham tinham sido protocoladas 258 emendas. O prazo para apresentação de emendas termina na sexta-feira (18).
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Da Redação/PCS
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