O governo definirá, nos próximos dias, os componentes do comitê do Reate 2020, que será formado por sete titulares e sete suplentes. Fontes de Brasília confirmaram ao PetróleoHoje que Lucas Lima, atual coordenador do programa de revitalização das atividades terrestres, ocupará uma das duas vagas destinadas ao MME.

O comitê terá ainda representantes dos ministérios de Economia, Meio Ambiente (MMA) e da Casa Civil, além de executivos da ANP, Cade e EPE. Segundo apurado, a agência reguladora designou os servidores José Fernando de Freitas (titular) e Alex Garcia de Almeida (suplente) – respectivamente, chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres e assessor do Diretor-Geral da ANP – como representantes.

Coordenado pelo MME, o grupo será responsável pelo aprimoramento e elaboração de estudos e medidas direcionadas a agilizar a revitalização das atividades  onshore no Brasil. O comitê terá 120 dias para realização dos estudos, prazo que poderá ser estendido por igual período.

O fator de recuperação em terra no Brasil é de 20%, ante a média mundial de 30%. Se o país conseguisse alcançar a marca global, as reservas provadas brasileiras teriam um incremento de 395 milhões de barris, somente com os campos já descobertos.

Entre os pontos a serem analisados pelo grupo estão a elaboração de um plano de ação para agilização do processo de licenciamento ambiental e a proposição de medidas voltadas a estimular a concorrência, sobretudo na etapa de comercialização da produção de óleo e gás. A pauta incluirá também a realização de estudos para o mapeamento do potencial do shale gas (gás de folhelho) no Brasil.

Além das questões que exigirão estudos complementares, temas em estágio mais avançado estão sendo direcionados à agenda dos órgãos competentes. A ANP acompanha, por exemplo, a adequação das garantias de abandono para as pequenas empresas e a redução do percentual de royalties para campos marginais.

Poço transparente

Nos próximos meses, o governo definirá os detalhes do projeto Poço Transparente. Incluída no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a iniciativa prevê a perfuração de um poço horizontal terrestre em reservatório não convencional de baixa permeabilidade, utilizando a técnica de faturamento hidráulico para produção.

A atividade deve ser executada na Bacia do Recôncavo ou no Parnaíba, e a ideia é que o poço opere por cerca de dois anos. Nesse período, o governo irá monitorar os aspetos ambientais do projeto, sobretudo em relação aos aquíferos, visando obter informações que comprovem a segurança operacional da produção.

A exploração e produção em reservatórios não convencionais no Brasil enfrentam resistência de diversos órgãos ambientais e foi proibida em vários estados pela Justiça.

Fonte: Revista Brasil Energia