O presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko, disse, na terça-feira (13/8), que não deve exercer o direito de preferência na compra dos 51% detidos pela Petrobras na Gaspetro. A empresa japonesa possui participação de 49% na subsidiária da estatal.

O comentário foi feito em resposta a parlamentares que questionaram o executivo sobre o risco de criação de um oligopólio privado no setor de distribuição de gás, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A venda da fatia da Petrobras na Gaspetro faz parte do acordo da petroleira com o Cade, que prevê desinvestimentos na área de gás natural. O negócio é considerado estratégico para o funcionamento do programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal em julho.

Toko explicou que, embora o direito de preferência esteja em previsto contrato, o interesse da Mitsui Gás, em princípio, é seguir atuando no Brasil em parceria com outras empresas.

O executivo disse, no entanto, que a Mitsui quer conhecer as propostas dos eventuais compradores da Gaspetro, a fim de avaliar se seriam parceiros adequados aos interesses da companhia no país. Com participação direta ou indireta (via Gaspetro), a japonesa é, hoje, sócia de oito distribuidoras de gás no mercado brasileiro.

Disputa com termelétrica

Toko foi ainda questionado sobre a disputa judicial entre a Sergás – na qual a Mitsui possui participação – e a agência reguladora do estado de Sergipe, envolvendo a licença de operação da UTE Porto de Sergipe, que será inaugurada em janeiro de 2020. A distribuidora tenta suspender a licença, alegando que seria prejudicada, uma vez que a usina térmica será atendida diretamente por um terminal de GNL da Golar Power, sem que receba por isso.

Assinalando que a ação foi movida pela Sergás, e não pela Mitsui, Toko disse entender que o pleito da distribuidora é respaldado pela Constituição, por leis federais e pelo contrato de concessão da companhia. “Aconteceria a mesma reação com qualquer distribuidora de qualquer estado que enfrentasse a mesma situação”, destacou.

Margem das distribuidoras

Perguntado se considera alta a margem bruta de 20% das distribuidoras de gás no país, Toko respondeu que ela varia de acordo com o tipo de cliente e o volume contratado e que é calculada em função dos custos de investimento e operacionais da companhia. Segundo ele, o preço alto cobrado em estados como Sergipe, onde apenas sete dos 75 municípios têm acesso a gás canalizado, tem a ver com a falta de escala e o baixo consumo, que elevam os custos da distribuidora.

Fonte: Revista Brasil Energia