unitri

Filtrar Por:

< Voltar

Clippings - 18/11/19

Compra de gás no Espírito Santo será por chamada pública

Estado elabora mudanças na regulamentação do setor e espera fechar novo contrato de fornecimento ainda em 2019

Apesar de constituir um mercado ainda pequeno, o Espírito Santo é um dos maiores produtores de gás natural do país. Por isso, a expectativa de uma nova regulamentação estadual para o setor é grande. Segundo Cláudio Saade, diretor de Gás Natural e Energia da Agência de Regulação de Serviços Públicos do estado (ARSP), a regulação será elaborada de forma a contemplar todas as mudanças previstas no Novo Mercado de Gás.

“Esperamos que o novo contrato seja assinado ainda em 2019 e, logo após, já daremos os toques finais nas resoluções”, afirmou o diretor da ARSP-ES, em entrevista ao PetróleoHoje.

Segundo o executivo, a compra da molécula será feita via chamada pública, para tornar o preço totalmente transparente. “No que depender de nós, posso garantir que estaremos 100% aderentes ao Novo Mercado”, frisou.

Saade acredita que a criação de uma distribuidora estatal de gás não é incompatível com a abertura do mercado. “A criação da ES Gás foi um dos itens que consta no acordo firmado em conjunto com o Poder Judiciário para a extinção do contrato com a BR Distribuidora”, explicou. Segundo ele, a medida dará à empresa mentalidade mais moderna, voltada em linha com a abertura e redução de preços dos consumidores.

Sobre a regulamentação de consumidores livres e autoprodutores no estado, ele promete uma abordagem arrojada, sem os “vícios do mercado antigo de gás”.  “Já temos uma resolução para consumidores livres desde 2011, assim como outros estados, mas, infelizmente, por causa do monopólio de fato da Petrobras, praticamente ninguém conseguiu evoluir no assunto”, assinalou.

O diretor da ARSP acha improvável haver contestação ou judicialização do novo marco regulatório do gás no Espírito Santo. “Não temos um contrato em vigor, ou seja, estamos livres para propor novas condições sem esse tipo de risco”.

Confira a matéria publicada na Revista Brasil Energia sobre os riscos de judicialização no contexto do Novo Mercado de Gás aqui.

A expectativa é que o Espírito Santo consiga, com as mudanças, atrair novos investimentos, especialmente nos setores intensivos no uso de energia. “Nossa margem de distribuição está entre as três menores do Brasil, o que demonstra a capacidade do corpo técnico da agência no cumprimento do seu papel como defensora dos consumidores contra o abuso do poder econômico”, concluiu Saad.

Fonte: Revista Brasil Energia