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Newsletter - 10/12/08

COMUNIDADE MARÍTIMA INTERNACIONAL PROTESTA CONTRA A CONDENAÇÃO DA TRIPULAÇÃO DO PETROLEIRO HEBEI SPRIT PELA CORTE DE APELAÇÃO DA CORÉIA DO SUL.

Diversas entidades nacionais e internacionais da indústria de transporte marítimo de todo mundo protestou com vigor contra condenação do comandante e do imediato do petroleiro Hebei Spirit a um ano e a oito meses de prisão respectivamente e também a pesadas multas. Ambos foram condenados em sede de recurso, uma vez que na instância inferior haviam sido absolvidos. Para esta corte o comandante deveria ter dado máquinas a ré, a toda a força, de modo a fixar a âncora, prevenindo assim o abalroamento com a cábrea. A corte também entendeu que o comandante não deveria ter introduzido mais gás inerte nos tanques avariados, uma vez que tal medida importou em aumento da quantidade derramado, tendo em conta que o risco de explosão era pequeno. A corte também observou que o procedimento de transferência de carga para outros tanques, que durou cerca de 3,5 horas não foi o mais adequado, já que navio deveria ter lastrado de modo a criar banda de 10º, evitando assim o derrame. As entidades entendem que os procedimentos adotados pelos tripulantes do navio foram corretos para aquela situação emergencial, não cabendo as críticas feitas pela corte. Os condenados permanecem presos na Coréia do Sul, porém irão apelar a suprema corte. As entidades estudam formas de combater a decisão da corte coreana, considerando inclusive retaliações econômicas.