Concessão de aeroporto não muda, diz Gleisi
O Estado de S. Paulo – 24/10/2013

Anne Warth
Eduardo Rodrigues
Brasília

Orientada pela presidente Dilma Rousseff, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffinann, negou ontem que o governo pretenda mudar o modelo de concessão dos aeroportos e alterar a forma de participação da Infraero nos consórcios.

Com isso, ela procurou afastar eventuais inseguranças do mercado um dia após o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, haver dito que a fatia obrigatória da estatal nos grupos, de 49%, representa um sacrifício para o País. Segundo ele, o tempo vai mostrar que existem alternativas melhores.

A opção por esse modelo é uma opção de sustentabilidade para a Infraero e não pretendemos revê-lo, até porque temos aeroportos que precisam ser administrados, ter boa gestão e não podem ser concedidos, afirmou a ministra, durante audiência na Comissão de Infra estrutura do Senado. Segundo ela, a associação da Infraero com grandes operadores aeroportuários melhora a gestão da

empresa.

Ao criticar o modelo de concessões, Moreira Franco destacou que a Infraero não possui capital suficiente para fazer aportes para manter sua parcela de 49%, o que onera o Tesouro Nacional. O problema será ainda maior no caso de Galeão (RJ) e Confins (MG), que vão a leilão em novembro. A Infraero terá de aplicar a mesma proporção de recursos em cada momento que o concessionário o fizer.

Sem embate. Mais tarde, ambos os ministros minimizaram a divergência. Não há um embate disseram Gleisi e Moreira Franco. O ministro manteve a avaliação de que a parcela de 49% da Infraero no consórcio é um peso para o Tesouro, mas disse que não havia discussões para reduzir essa fatia. Esse assunto não está em debate no governo. O modelo é esse.

Não é a primeira vez que Gleisi e Moreira Franco discordam frontalmente sobre assuntos relacionados ao setor aéreo. Quando assumiu o cargo, em março deste ano, o ministro encomendou estudos sobre formas de o governo ajudar financeiramente as empresas de aviação, que reclamam principalmente dos custos com o querosene de aviação. Com dificuldades e acumulando prejuízos, as empresas vêm intensificando o lobby por uma ajuda federal nos últimos meses.

Gleisi, por outro lado, declara abertamente que essa possibilidade está descartada dentro do governo. Foi o que voltou a fazer ontem, na mesma audiência no Senado. Eu entendo que o ministro Moreira tenha se esforçado para dialogar com as aéreas, tentando buscar saídas, mas, do ponto de vista do governo, nós entendemos que já demos uma colaboração importante para as empresas aéreas, afirmou.

A ministra citou como exemplo de incentivo ao setor a desoneração da folha de pagamento. Mencionou ainda que a União não elevou as taxas aeroviárias no fim do ano passado e deixou de cobrar taxas aeroportuárias nos aeroportos regionais. Temos dificuldades para avançar além desse esforço que o governo já apresentou, afirmou. / colaborou Tânia Monteiro.