Otimismo, dentro e fora do governo, marca a expectativa pela nova rodada de concessão de aeroportos, anunciada pelo governo como parte do Programa de Investimento em Logística (PIL). Mais quatro aeroportos – no Sul e no Nordeste – serão concedidos à iniciativa privada e se somarão a outros cinco que já passaram por licitação.

Empresas e especialistas no setor acreditam que o certame poderá repetir o sucesso dos primeiros leilões, marcados por ágios elevados. A indefinição do modelo de concessão em aspectos relevantes, como a participação da Infraero e os limites para a concorrência, por ora, não preocupa os interessados.

O processo de escolha dos quatro aeroportos que serão cedidos à iniciativa privada manteve os critérios utilizados nas primeiras concessões. Serão leiloados, provavelmente no primeiro trimestre de 2016, os aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luís Eduardo Magalhíes, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). Os investimentos estimados para ampliar a infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços, com reflexos no turismo, no transporte de cargas e na criação de hubs regionais – centro de distribuição de voos das companhias aéreas -, chegam a R$ 8,5 bilhões.

“Nas primeiras concessões escolhemos aeroportos com elevada movimentação e levamos em conta também o nível de investimento exigido pelo local. As novas escolhas seguem critérios parecidos”, explica o ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, dando como exemplo o aeroporto de Salvador, cuja necessidade de aporte chega a R$ 3 bilhões.

A definição dos aeroportos é considerada correta por Ricardo Nogueira, diretor da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag). “Geograficamente, a escolha de dois aeroportos no Nordeste e dois no Sul ajuda a descentralizar o tráfego aéreo, ainda concentrado no Sudeste”, avalia o executivo lembrando que uma distribuição melhor de voos fomenta a disputa por hubs, dá mais opção aos passageiros, o que pode reduzir preços.

Otimista, o ministro Padilha afirma que o momento econômico ruim e a Operação Lava-Jato, com algumas empresas potencialmente candidatas à concessão denunciadas por corrupção, não prejudicam. “Nenhuma empresa vai avaliar um investimento deste porte pensando no curto prazo, o que conta é a taxa de crescimento médio da aviação civil, em torno de 10% ao ano na última década”, defende Padilha.
Sobre a Lava-Jato, ele é cauteloso. “Eu seria inconsequente em dizer que não tem nenhum reflexo, mas se um ou outro grupo ficar fora outros interessados irão cobrir este espaço. ” Padilha acredita que os ágios tendem a ser menores do que nas concessões anteriores.
A avaliação do sócio da consultoria GO Associados Fernando Marcato vai na mesma direção, com disputa acirrada entre os interessados. Um dos motivos do sucesso das concessões no setor, destaca Marcato, é a autorização para exploração total do empreendimento. “Quando o governo permite a exploração ampla do aeroporto, incluindo pista, áreas de embarque e lojas, ele atrai interessados porque boa parte da rentabilidade vem da parte comercial. ”
Em relação à taxa interna de retorno (TIR) dos projetos, há bastante otimismo em relação a uma “maior sensibilidade do governo com o tema”. Para o sócio da GO Associados, a expectativa é positiva. “O governo ainda não definiu, mas vem demonstrando que está atento à necessidade de rever valores definidos, por exemplo, para rodovias, a fim de atrair candidatos. ”
Para o sócio da área de transações corporativas da EY, o governo não deveria se prender à definição da TIR. “O ideal é que isto fique por conta do mercado. Os grupos, na apresentação de suas propostas, deveriam apresentar também a taxa de retorno estimada”, explica Luiz Claudio Campos.
A EY foi uma das empresas autorizadas pela SAC a apresentar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para os quatro aeroportos que irão a leilão. A autorização dada define parâmetros que devem constar dos estudos a serem elaborados como, no caso do aeroporto de Porto Alegre, uma análise para a expansão da pista já existente. Os estudos escolhidos pela SAC vão embasar a elaboração do edital. Algumas empresas, que já atuam nos aeroportos sob concessão, manifestaram interesse em participar da nova rodada.
É o caso da Corporación América, holding de origem argentina que faz parte do consórcio Inframerica, gestora dos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amarante (Natal), ao lado do sócio Infravix. “Qualquer possível negócio é de nosso interesse”, comenta Martín Eurnekian, diretor da Corporación América. “Claro que precisamos esperar as regras saírem, mas em princípio os quatro aeroportos nos interessam. ”
Outras duas empresas que já atuam na administração de aeroportos cedidos à iniciativa privada, a Odebrecht TransPort, sócia da Changi na Rio Galeão, e o grupo CCR, parceira da Zurique Airport na BH Airport (gestora do aeroporto de Confins) também já se preparam para a disputa. “A Odebrecht TransPort e a Changi têm total interesse em participar das novas concessões. Temos apetite por projetos com viabilidade econômica e financeira”, destaca o presidente da Odebrecht TransPort, Paulo Cesena. O grupo CCR -Camargo Correa e Andrade Gutierrez – se manifestou por meio de nota. Considerou positiva a disposição do governo de retomar a agenda de concessões no Brasil e afirmou ter “interesse em participar do processo de concessão do aeroporto de Salvador (BA)”.

Embora as regras das novas concessões ainda não sejam conhecidas, as possibilidades de fracasso são consideradas pequenas. “Só se houvesse um processo sem interessados nos leilões, mas isto só ocorre se houver uma deterioração muito forte das condições macroeconômicas”, comenta Campos, da EY. “Outra hipótese é algum problema de governança envolvendo a Infraero, a forma de participação da estatal no projeto, mas isto ainda não sabemos como será. ”

Na nova estratégia para chegar à meta de 270 aeroportos regionais, cinco critérios terão que ser atendidos: pista com características que vão figurar na carta de navegação aérea; pátio para aviões de passageiros; terminal de passageiros; estação de combate a incêndios; e estação de navegação aérea. Da meta, apenas 13 serão novos.