O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, disse que o governo vai divulgar, até 8 de julho, um novo conjunto de regras para as concessões de infraestrutura, principal aposta do governo para reaquecer a economia e tentar frear o desemprego, que já afeta 11 milhões de pessoas.
As novas regras, que vão atingir todos os projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, serão fechadas nos próximos dias, após consulta aos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Nas rodovias, está prevista a criação de novos “gatilhos” de investimento, em vez de exigir aportes pesados nos primeiros anos das concessões. A ideia é que os gatilhos sejam acionados apenas quando o crescimento de demanda exigir novas obras. Os prazos de concessão também poderão variar, conforme o trecho que será ofertado.
Entre as rodovias, a prioridade de concessão neste ano é só o trecho entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), das BRs 364 e 365. As demais ficam para 2017. No caso dos aeroportos, deve haver prazo mais elástico entre a divulgação oficial dos editais e a realização dos leilões.