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Modelagem será aberta a fundos de investimentos e demais interessados e, até o momento, não tem restrições quanto à participação de operadores e arrendatários que já estão instalados no porto

O modelo em discussão para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR) prevê participação mínima de 15% de empresas de dragagem que desejarem concorrer na licitação, cujo edital deve ser lançado até o começo de 2024. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, afirmou que as empresas de dragagem são as principais interessadas, porém o modelo será aberto a fundos de investimentos e aos demais interessados. A execução do serviço deverá ampliar gradativamente o calado de acessso aos portos paranaenses de 12,5m para 15,5 metros.

Garcia destacou que o objetivo não é engessar um processo dessa envergadura, que contempla R$ 1 bilhão de investimentos nos quatro anos iniciais do contrato, além de aportes correspondentes ao restante de manutenção, que será demandada ao longo do tempo. “É um processo aberto, em que queremos empresas de dragagem participantes, mas também outras que entendam que o modelo adequado e se apresentem no leilão para participar dessa oportunidade”, afirmou Garcia durante o fórum Sul Export, que ocorreu na última terça-feira (11), em Curitiba (PR).

O presidente da Portos do Paraná confirmou que, ao longo dos mais de dois anos de discussões, foi debatido se a vedação de operadores e de arrendatários que já atuam na área da concessão causaria desequilíbrio na concorrência. Garcia ponderou que as características de compartilhamento de berços em Paranaguá eliminam essa preocupação e ressaltou que a atual proposta a ser levada à consulta não tem restrições sobre esse público específico.

O superintendente de projetos aquaviários da Infra S.A., Thilo Martin Zindel, disse que a última versão das regras do certame recebeu algumas alterações e confirmou que houve preocupação, num primeiro momento, sobre deixar de fora operadores que já estão instalados no porto. “Além das empresas de dragagem e dos operadores atuais, podem vir fundos de investimentos ou alguém que não esteja mapeado”, analisou Zindel, durante o mesmo painel.

A modelagem a ser anunciada terá índices para correção dos valores a serem cobrados pelo concessionário, com objetivo de compensar fatores como: variação cambial, preço do bunker e inflação. Zindel, da Infra S.A, acrescentou que, como será a primeira experiência desse modelo de concessão no setor portuário brasileiro, será necessário monitorar os índices para evitar que eles produzam flutuações muito grandes.

Para a Jan De Nul, os prazos maiores e a cesta de índices são bem-vindos, na medida em que ajudam os contratos de concessão do serviço a acomodar melhor os riscos e dividi-los com o dono do ativo. A avaliação é que, como a dragagem é um mercado de capital intensivo, 25 anos de concessão permitirão alocar e administrar melhor esses ativos. A empresa considera que o bunker dolarizado é a maior rubrica do segmento de dragagem, pois está exposto a variações no mercado externo.

“Os modelos de concessão vindo para rua agora são mais refinados do que os modelos que de fato executamos na América Latina. Isso traz segurança ao potencial concessionário e para o empreendedor”, analisou o diretor comercial da Jan De Nul do Brasil, Ricardo Delfim, comparando com experiências da empresa em concessões do serviço no sistema Paraná-Prata e no Rio Guayas, no Equador.

O diretor-presidente da Portos do Paraná avalia que houve discussões intensas durante mais de dois anos anos até chegar a um modelo, o qual considera confortável e um projeto de Estado importante para aumento de calado, com custos adequados. “Em termos gerais, é o projeto hoje que apostamos e acreditamos ser o caminho adequado, olhando para os portos do Paraná como alternativa viável de desenvolver essa infraestrutura com custo adequado, sem grandes impactos no pagamento de tarifas aos usuários, implementando numa perspectiva de contrato de quatro anos 3 metros adicionais previstos em nossos estudos”, afirmou Garcia.

Outras concessões
A Infra S.A. trabalha nas modelagens das concessões da dragagem em Paranaguá e Itajaí (SC). O próximo projeto de concessão do serviço, que está em fase de levantamento de dados pela Infra S.A, é do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS). Zindel contou que também está em discussão se este escopo vai incluir os portos de Pelotas e Porto Alegre.

A empresa também está envolvida no projeto da hidrovia Lagoa Mirim, que está em fase inicial. O grupo de trabalho que definirá o escopo deste projeto é formado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Infra S.A. A previsão é que o DNIT assuma a dragagem, porém ainda não está dimensionado o volume a ser dragado e o sentido que o serviço será executado, se do Rio Grande do Sul em direção ao Uruguai, ou o contrário.

Fonte: Revista Portos e Navios