A GRU Airport, concessionária responsável pelo aeroporto de Guarulhos, está em negociação com bancos privados para que os pagamentos de juros e do principal de sua dívida seja postergado por um prazo de seis meses, em condições semelhantes às oferecidas pelo BNDES.

A empresa, controlada pela Invepar, convocou um assembleia para o dia 24 de abril, na qual as condições deverão ser votadas.

Esses bancos repassadores adquiriram, em 2014, debêntures emitidas por ela no valor de R$ 300 milhões, por um prazo de 11 anos, a uma taxa de IPCA + 7,86%.

A companhia tem ainda uma segunda emissão de debêntures, também de R$ 300 milhões, mas que está nas mãos de pessoas físicas, de forma bastante pulverizada. No caso desses títulos, não haverá qualquer renegociação, e os pagamentos deverão seguir normalmente, segundo uma pessoa próxima à empresa.

No caso do financiamento junto ao BNDES, a concessionária já está em conversas para aderir às medidas de apoio oferecidas pelo banco de fomento.

Além disso, em uma tentativa de aumentar sua liquidez, a concessionária pede aos credores autorização para acessar os recursos que seriam usados para o pagamento de outorgas ao governo federal, que estão retidos em uma conta específica para esse fim.

Como uma forma de socorro às concessionárias de aeroportos, o governo autorizou, por meio de uma Medida Provisória (MP), que essas outorgas sejam pagas só em dezembro de 2020.

São dois os tipos de outorgas pagas anualmente pela GRU Airport: a fixa, que é paga sempre em julho, e a variável, paga em abril. No caso da outorga fixa, os recursos ainda não haviam sido reservados em uma conta específica, mas cerca de R$ 230 milhões destinados ao pagamento de outorgas variáveis já estavam travados em uma conta – que, agora, a concessionária tenta acessar para garantir seu caixa.

A situação preocupa porque a GRU Airport já vinha registrando dificuldades nos últimos anos, devido à crise econômica que levou a uma frustração no número de passageiros. Em 2019, por exemplo, a concessionária conseguiu pagar o valor integral das outorgas, mas com atraso.

A crise atual, provocada pela pandemia, promete provocar um rombo ainda maior nos aeroportos, segundo analistas.

Um dos problemas é que as medidas de apoio do governo anunciadas até agora apenas postergam os pagamentos, mas não os suspendem. Ainda há dúvidas se essas companhias terão caixa para honrar os compromissos adiados para dezembro.

Para uma pessoa próxima à concessionária, a expectativa é que, até lá, o valor das outorgas tenha um corte. A ideia é abater desse montante os reequilíbrios econômico-financeiros que serão pleiteados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As companhias do setor ainda não formularam pleitos, mas os pedidos de compensação deverão ser apresentados nos próximos meses. O argumento é que, nos contratos de concessão, o risco de um evento de força maior (como seria a atual pandemia) é de responsabilidade do poder concedente, e não do privado, e que por isso as empresas teriam direito a uma indenização.

O cenário ideal para a concessionária de Guarulhos seria que essa compensação fosse liberada até o fim deste ano – embora o histórico mostre que esse tipo de processo seja complexo e muitas vezes demorado. No entanto, para a fonte, que pediu anonimato, a rápida resposta de apoio do governo e do BNDES aos aeroportos tem sido um bom sinal.

Fonte: Valor