O governo anunciou na tarde desta terça-feira (7), durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentados 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.

Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de novos investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. “Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país”, destacou o presidente da República.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. O Ministério dos Transportes relacionou projetos de concessões em rodovias, ferrovias e portos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que, dos projetos apresentados na primeira leva do PPI, já foram assinados três contratos: dois de prorrogação de terminais portuários e um da privatização da Celg.

Segundo ele, o objetivo do programa é dar previsibilidade para os investidores interessados no país. “As pessoas físicas e jurídicas precisam saber o que vai acontecer e quando, e, sobretudo, ter garantia de que as regras serão respeitadas no futuro.”
Conheça os projetos:

Rodovias

– leilão de trecho de 211 Km da BR-101 em Santa Catarina, entre as cidades de Paulo Lopes e São João do Sul. Previsão é que ocorra no primeiro semestre de 2018 e com investimento de R$ 4 bilhões em obras na rodovia.

– Relicitação de 3 trechos de rodovias que já estão sob concessão: BR-116, entre Rio e São Paulo (Nova Dutra); BR-116, no Rio de Janeiro (CRT); e BR-040, entre Rio e Minas Gerais (Concer). A concessão desses três trechos, que totalizam 725 quilômetros, se encerram em 2021. De acordo com o Ministério do Transportes, esses contratos vão seguir até o fim.

Ferrovias

Renovação antecipada dos contratos das concessionárias ALLMP, MRS, FCA, EFVM e EFC. Essas concessões foram feitas no final dos anos 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com duração de 30 anos. A previsão é que os aditivos contratuais para a renovação sejam assinados entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018.
A ideia é manter o modelo atual de negócio, onde estas concessionárias têm o monopólio das linhas que administram, ou seja, só elas mesmas podem transportar mercadorias pelos trilhos, sem concorrência.

Portos

leilão de arrendamento de quatro terminais (áreas para movimentação de carga) portuários, sendo um no Amapá, um no Maranhão e dois no Paraná. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2018. Foi anunciada ainda a renovação de contratos de arrendamento de outros sete terminais portuários. A previsão é que os aditivos sejam assinados no segundo semestre.

Energia e Saneamento

leilão de 35 novos lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, num total de 7.358 Km de rede. A previsão do governo é de investimentos de R$ 12,8 bilhões. As linhas vão passar pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Há também a concessão de 14 empresas estatais de saneamento (distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto), nos seguintes estados: AC, AP, SC, AL, CE, MA, PB, PE, RN, SE, BA, PI, TO, AM.