leilão de dois espaços no porto paraense teve disputa, e preço pago superou as expectativas
Oconsórcio Porto Santarém venceu, na semana passada, o leilão para concessão de dois terminais de cargas líquidas no Pará. Pelo primeiro terminal (STM 04), o grupo pagou R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances a viva voz em que disputou com outros dois concorrentes.
A proposta inicial do consórcio pela concessão, válida por 25 anos, era de R$ 11,2 milhões. Pelo segundo terminal (STM 05), o consórcio foi o único a apresentar propostas e pagou mais de três vezes a outorga mí- nima de R$ 15 milhões, com um lance de R$ 50 milhões. Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região.
O vencedor deverá fazer investimentos de R$ 29,8 milhões para ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel. Além dos valores de outorga, o grupo terá de pagar um aluguel de R$ 2,5 mil por mês pelo STM 04 e uma taxa de R$ 1,35 por tonelada movimentada.
O STM 05 demandará um custo fixo mensal de R$ 25 mil e um valor de R$ 5,40 por tonelada movimentada. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o resultado do leilão das duas áreas do porto de Santarém (PA) ficou acima das expectativas do governo federal. “A exemplo de semana passada, com o leilão de aeroportos, esse também foi extremamente bem-sucedido”, afirmou Quintella, durante uma entrevista coletiva à imprensa. O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S.A., arrematou as duas áreas, com ofertas acima dos lances mínimos fixados pelo governo, justificou Quintella para mostrar acerto das concessões.
Quintella destacou também que, no caso do STM 04, o valor final proposto ficou 62% acima do maior valor ofertado na fase de abertura das propostas, de R$ 11,2 milhões – também disputaram o terminal a Aba Infraestrutura e a Distribuidora Equador.
O STM 04 não tinha valor mínimo de outorga. Quanto ao STM 05, o ministro destacou que a proposta do consórcio foi 231% superior ao mínimo esperado pelo governo. “O sucesso desse leilão se deve a um esforço muito grande do governo federal em dialogar com o setor privado”, garantiu Quintella.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, destacou que os contratos de operação dos terminais estavam vencidos, o que poderia gerar problemas de abastecimento na região. “Esse dois terminais não dão suporte só para a região de Santarém, mas para toda a região amazônica”, enfatizou.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil disse também que o governo tem atuado para melhorar as condições da BR-163, que dá acesso aos terminais e que enfrentou problemas há algumas semanas. “O Exército será acionado em uma operação quase de guerra”, ressaltou o ministro sobre a pavimentação que será feita na via. “A nossa expectativa é de que esse tenha sido o último ano com esse tipo de problema na BR- 163”, acrescentou. Em fevereiro, por causa das chuvas intensas na região e do aumento do tráfego de caminhões carregados com soja, a rodovia enfrentou a formação de vários pontos de atoleiro, em um trecho de 47 quilômetros, localizado entre as comunidades de Santa Luzia e Bela Vista do Caracol.
As dificuldades de tráfego chegaram a provocar a forma- ção de 50 quilômetros de filas de caminhões. No início deste mês, os problemas se repetiram e interromperam novamente a circulação no Sudoeste do Pará durante um dia.
A BR-163, também conhecida como rodovia Cuiabá-Santarém, é a principal ligação entre a maior região produtora de grãos do País, em Mato Grosso, e os portos da região Norte, principalmente em Miritituba e Santarém, no Pará, que escoam a produção.