ANP aprovou os nomes da Comissão Especial de Licitação; leilão está previsto para dezembro deste ano

A diretoria da ANP aprovou, na quinta-feira (17/6), a composição da Comissão Especial de Licitação (CEL) da 2ª rodada do excedente da cessão onerosa de Atapu e Sépia, áreas localizadas no pré-sal da Bacia de Santos. Cabe aos integrantes da comissão conduzirem, em sua fase externa, os procedimentos licitatórios relativos à rodada, tais como inscrição e qualificação das empresas participantes e condução da sessão pública de ofertas.

A comissão será composta por três representantes da ANP e dois da sociedade. Os representantes da ANP são: Luciano Ricardo da Silva Lobo, superintendente-adjunto de Dados Técnicos, que presidirá a comissão; Ana Karolina Muniz Figueredo, técnica em Regulação, que será a vice-presidente da CEL; e Felicíssimo Cardoso Neto, da Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária.

Completam o quadro da CEL da 2ª rodada do excedente: Clarissa Brandão Kowarski, professora e coordenadora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF); e Diane Mara Ferreira Varanda Rangel, professora, consultora ambiental, mestre pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Artur Watt Neto será o representante da Procuradoria Federal.

A consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da 2ª rodada do excedente da cessão onerosa foi iniciada neste mês, e a previsão é que seja terminada no próximo dia 28. Depois desse período, haverá a realização de uma audiência pública.

A rodada está programada para o dia 17 de dezembro deste ano. O MME afirma que a licitação resultará na arrecadação de mais de R$ 11 bilhões em bônus de assinatura, investimentos superiores a R$ 200 bilhões, além de centenas de bilhões de reais em royalties, tributos e excedente em óleo para a União.

Fonte: Revista Brasil Energia