Diante da pressão da bancada catarinense, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir na próxima semana se aceita a realização de um contrato emergencial para as obras do reconstrução do Porto de Itajaí.

A previsão é do procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, que recebeu ontem informações técnicas sobre a situação do porto, afetado durante a enchente de 2008. Furtado garantiu que até o começo da próxima semana entrega seu parecer ao ministro-relator, Augusto Schermann.

Com o parecer do procurador, o ministro poderá concluir o relatório e encaminhá-lo para análise do plenário. A votação será decisiva para definir uma solução à retomada das obras do porto, que estão paralisadas desde o começo de julho.

Na época, a empresa responsável detectou a necessidade de mudanças no projeto, como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação. A alteração elevaria os custos em cerca de 50%, o que foi questionado pelo TCU. Agora caberá aos ministros, em plenário, decidirem se acatam a realização de um contrato emergencial.

– Esse parecer ficará sob minha responsabilidade para ganhar tempo. Ainda na próxima semana, ele poderá ser votado em plenário. Vamos tentar agilizar ao máximo essa situação – afirmou Furtado.

A disposição do procurador-geral em agilizar o processo animou o deputado federal Paulo Bornhausen, que é presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia em SC. Ontem, Bornhausen esteve reunido com Furtado para entregar um parecer sobre o porto. A prefeitura já calcula prejuízo de R$ 10 milhões.

A decisão do TCU poderá sair na mesma semana em que é esperada uma manifestação do Instituto Militar de Engenharia do Exército. Mesmo que os militares assumam as obras, não está descartada a realização de novas licitações. Parlamentares consideram que a decisão do TCU seria a saída mais rápida. Com autorização de um contrato emergencial ou de um aditivo no valor do contrato existente, os trabalhos poderiam ser concluídos sem a realização de licitações extras. (Diário Catarinense – 19/8/2009)