A ANP vai realizar consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural referente ao Gasoduto Bolívia-Brasil (Rede de Transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil). O objetivo é a identificação dos potenciais carregadores e a demanda por contratação de capacidade firme no referido gasoduto para os anos de 2022 a 2026.
Pretende-se também aprovar a Receita Máxima Permitida da TBG e as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da Chamada Pública, uma vez que estes valores fazem parte do referido edital.
A chamada pública será conduzida de maneira indireta pela TBG, para contratação, em modalidade firme, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil.
A minuta de edital objeto da consulta pública está à disposição dos interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet (https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).
A consulta pública será realizada pelo período de 15 dias, contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. Leia: https://portal.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-21/2021-354529918

Fonte: Revista Brasil Energia