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Antaq acatou parcialmente pleito da ABTP e da Maersk que pediram mais prazo para envio de contribuições às regras da área no Porto de Santos para movimentação de contêineres que o governo pretende licitar este ano. Governo prevê 3 etapas de obras entre 2023 e 2028.

 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou, até às 23h59 do próximo dia 31 de maio, o prazo de envio de contribuições para a consulta pública sobre o arrendamento da área STS-10, que o governo pretende licitar este ano para a construção do quarto grande terminal de contêineres no Porto de Santos (SP). A decisão acolhe parcialmente o pleito da Maersk Brasil (Brasmar) e da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A associação havia pedido extensão do prazo em 60 dias para estudar melhor o modelo apresentado pelo governo. A agência acatou parcialmente o pleito e concedeu 30 dias adicionais ao prazo anterior.

Os requerentes alegaram que a complexidade do projeto e o curto prazo que restaria para a elaboração das contribuições após a realização da audiência pública, realizada na última terça-feira (19). O projeto prevê que, cinco anos a partir do arrendamento, o empreendimento terá 600.000 metros quadrados de área, com a movimentação projetada de mais de um milhão de TEUs, a partir de 2026, e investimentos (capex) da ordem de R$ 3,3 bilhões.

O estudo de engenharia apresentado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) na audiência pública prevê três etapas de obras até a configuração final do novo Tecon. Na primeira fase, que deve durar três anos, o arrendamento será composto por área de 423.110 m² e ficará operacional basicamente na área e berço hoje operados pela Ecoporto. Nesse período, começam obras no pátio e no cais, dragagem, além da compra de equipamentos para os demais contratos transitórios.

A segunda fase está prevista para os anos de 2026 e 2027 e prevê aumento para 489.912 m², quando a área transitória começará a operar com quatro portêineres em cada um dos dois berços que já estarão instalados nessa etapa. Nesse momento, as obras então serão feitas na área hoje ocupada pela Ecoporto, que será utilizada para operação do novo arrendatário na fase inicial.

A última fase, quando o terminal deverá assumir o layout final (imagem acima), está prevista para ocorrer a partir de 2028. Nesta etapa serão 600.000 m² e três berços funcionais, com quatro portêineres cada, além de 47 RTGs. A configuração também projeta a implantação de um ramal ferroviário para atendimento futuro de embarque e desembarque ferroviário. A área vai mudar, com avanço sobre espelho d’água e o terminal terá um cais linear de 1.200m.

Fonte: Revista Brasil Energia