As bandeiras tarifárias cobradas como adicional das contas de luz poderão ganhar, a partir de fevereiro, um novo patamar para representar melhor a evolução dos custos para gerar a energia. Cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que a bandeira vermelha ficou severa demais e gerou um excedente de R$ 525 milhões apenas nos meses de agosto e setembro.

Hoje as contas de luz são calculadas com bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo intermediário, de R$ 2,50 a cada 100 kWh em 2015) e vermelha (de R$ 4,50). A proposta é que passem a existir as bandeiras vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.

A proposta do novo patamar foi feita pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) em nota técnica à qual o GLOBO teve acesso e que será apreciada pela Aneel na terça-feira. Segundo a nota, a bandeira vermelha engloba uma variação grande de custos de geração de termelétricas, o que pode “produzir um descasamento entre a receita obtida com a aplicação das bandeiras e os custos de geração reais”. Ou seja, a cobrança da bandeira vermelha pode ser exagerada nos momentos em que o volume de chuva não for tão ruim. De janeiro a outubro de 2015, a conta das bandeiras — vermelha o ano todo — já custou mais de R$ 12 bilhões aos brasileiros.

O texto traz, ainda, propostas para alteração do acionamento da bandeira amarela, seguindo o preço máximo da energia no mercado de curto prazo a cada ano. O valor das bandeiras no ano de 2016 ainda será sugerido pela SGT. Procurada a comentar a nota, a Aneel não retornou.

Adoção de Bandeira Verde

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem em São Paulo que o governo não trabalha com a perspectiva de adoção de bandeira verde já em maio do ano que vem, como chegou a ser previsto pela Aneel. Segundo ele, os reservatórios da região Norte do país estão em níveis preocupantes com 35% da capacidade, contra 80% no mesmo perãodo do ano passado.

— Estamos trabalhando com a previsibilidade. Mas, não queremos gerar expectativas que não se confirmem. O cenário do Sudeste e do Sul nos dão indicativos de que conseguiremos usar a bandeira verde no ano que vem. Mas, no Norte do país, há um alerta amarelo — disse Braga.

Fonte: O Globo