A 13ª rodada deve contar com poucas inovações em relação à política de conteúdo local. Na audiência para discutir os termos do edital e do contrato, a diretora-geral Magda Chambriard, defendeu a manutenção das regras atuais, em que os índices de conteúdo local fazem parte da composição do BID e definição do vencedor.
De acordo com Magda Chambriard, é possível que se crie um mecanismo no contrato da 13ª rodada para absorver mudanças bruscas no mercado internacional de petróleo, que venham a afetar a capacidade das empresas de entregar os índices contratados.
As petroleiras, contudo, esperavam uma mudança mais profunda. “Em apenas 1% dos casos, o conteúdo local é relevante na oferta (…) manter essa regra só gera mais incerteza”, defendeu o secretário executivo do IBP, Antônio Guimaríes.
Além disso, o IBP tenta colocar em pauta a simplificação dos compromissos de conteúdo local, proposta que também foi defendida pelo Sinaval. O sindicato apresentou uma tabela com exigências nas áreas de engenharia (80%), construção de cascos (40%), planta de processo (50%) e integração (85%).
Ao todo, 14 empresas e instituições apresentaram sugestões no perãodo de consulta pública da 13ª rodada. Algumas das manifestações foram apresentadas pelo IBP, Abimaq, Sinaval, Galp Energia, Shell e Abespetro.
Das contribuições apresentadas, 121 estão relacionadas ao pré-edital e 225 à minuta do contrato de concessão. Somente o IBP entregou à ANP um documento com 93 páginas de sugestões e considerações sobre a 13ª rodada.
“Vamos analisar e, no que for possível e no que a gente julgar aderente à política e importante para o fomento da atividade, as contribuições vão ser acatadas”, afirma a diretora geral da ANP, Magda Chambriard.
Ao contrário dos eventos anteriores, a audiência pública da 13ª rodada teve pouco público. Exceto o auditório vazio, eram poucos os executivos de petroleiras presentes no evento. Predominavam, contudo, executivos de empresas de sísmica. Entre petroleiras, estavam representantes da Shell, Chevron, Ecopetrol e Petrobras.