O Ministério de Minas e Energia levou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) proposta para que o conteúdo local das áreas unitizáveis que serão licitadas junto com a 14a rodada da ANP tenham o mesmo índice de conteúdo local dos campos já contratados. O governo pretende que a União seja carregada nos investimentos que serão feitos nos projetos pelos operadores das áreas.

Mantida a proposta, as áreas adjacentes aos campos de Sapinhoá e Carcará, ambos licitados na 2a rodada da ANP, terão índice de conteúdo local de 30% para atividades exploratórias e 35%, para atividades de desenvolvimento da produção. As áreas adjacentes aos campos de Tartaruga Verde e Gato do Mato, licitadas na 7a rodada, terão conteúdo local variando de 55% a 65% e 38% a 60%, respectivamente. A Shell é operadora da área de Gato do Mato. Todas as demais são operadas pela Petrobras.

Enquanto não acontecer a licitação, a proposta do MME é que operador da área individualizada seja o operador da área adjacente. “O operador da jazida compartilhada independe da regra que impõe a Petrobras como operador exclusivo do pré-sal”, diz a proposta do MME.

A ANP levou também ao CNPE a indicação de 312 blocos exploratórios para serem licitados na 14a rodada de licitações, prevista para acontecer em 2017. Ficou decidido incluir parte dos blocos que foram retirados de última hora da 13ª rodada e seguir com os estudos técnicos e ambientais das áreas em oito bacias.