Especialistas ouvidos pelo PetróleoHoje defendem que os governos sejam mais atuantes no processo de descarbonização das petroleiras – seja com taxação específica como propõe a ONU, seja por meio da simples fiscalização das metas de net zero.

O líder das Nações Unidas, António Guterres, pediu aos governos que tributem lucros inesperados causados pela pandemia de empresas de combustíveis fósseis e redirecionem o dinheiro para pessoas que lutam com o aumento dos preços de alimentos e energia, assim como para países que sofrem perdas e danos causados pela crise climática.

 “Os impactos mortais das mudanças climáticas estão aqui e agora”, disse, Guterres durante a COP27, que ocorre até o próximo dia 18 no Egito.

Ao propor a taxação, o chefe da ONU sugere um acerto de contas entre poluidores e quem mais sofre com as mudanças climáticas.

Trata-se, segundo ele, de “um imperativo moral e uma questão fundamental de solidariedade internacional e justiça climática”. Isso porque os países que “menos contribuem para a crise climática estão colhendo o turbilhão semeado por outros”.

Pressão impecável

O consultor David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP, concorda com a ideia da taxação e avalia que isso poderia abrir mais caminho para as fontes renováveis de energia.

“O papel do Guterres nesta questão é impecável (…) Essa medida contribuiria para aumentar o preço do petróleo, reduzir seu uso e ajudar na viabilização de renováveis. Normal que a humanidade seja ressarcida”, afirmou, em entrevista.

Para o secretário-geral, obter resultados concretos sobre perdas e danos é um “teste decisivo” do compromisso dos governos com o sucesso da COP27. Ele afirmou que “as perdas e danos não podem mais ser varridos para debaixo do tapete”.

Decisão precisa ser coletiva

Mas Zylbersztajn pondera que essa decisão de taxar é difícil porque deve ser realizada coletivamente, entre países, e não de maneira isolada. Caso contrário, os países que fizerem perdem a competitividade.

Outro ponto que o especialista levanta é a definição de poluidor. “Usuário também é poluidor”, acrescenta. Indústrias que usam combustíveis em abundância, como companhias aéreas e cimenteiras, por exemplo, também são poluidoras.

Na comparação entre países, Zylbersztajn lembra que Japão e Alemanha não são produtores de combustíveis fósseis, mas grandes consumidores. Guterres, por sua vez, afirmou que as duas maiores economias, Estados Unidos e China, “têm uma responsabilidade particular de unir esforços para tornar este pacto uma realidade.

Timing

Ilan Zugman, diretor para América Latina da 350org, uma organização ambiental internacional que aborda a crise climática, avalia que o pedido de Guterres é super importante e necessário.

“Já passou da hora de as empresas de combustíveis fósseis serem responsabilizadas; elas que são as maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa pelo mundo”, disse o especialista ao PetróleoHoje.

Zugman lembrou que os lucros se tornaram ainda maiores devido à guerra na Ucrânia. “Então além dos impactos dos eventos climáticos extremos, ainda vieram os impactos da inflação e das contas de energia cada vez mais caras”.

Para Zylbersztajn, porém, a semente lançada por Guterres não significa que a taxação deva ser implementada agora, em plena necessidade de aumento da produção de gás em face do inverno no hemisfério Norte durante a guerra da Ucrânia e Rússia, maior fornecedor de gás para a Europa.

Guterres também lembrou das consequências da guerra para a transição energética, afirmando que o conflito expôs os riscos profundos do “vício em combustíveis fósseis”. Para ele, as crises urgentes de hoje não podem ser uma desculpa para retrocessos.

Sem moeda de troca

“Temos visto nos últimos anos os impactos das mudanças climáticas, pessoas morrendo, secas, inundações, queimadas, e enquanto isso as empresas de combustíveis fósseis acumulando sucessivos lucros recordes. Bilhões e bilhões de dólares que estão ganhando as custas da crise climática que está impactando comunidades por todo o mundo”, afirma Zugman.

O especialista avalia que a taxação não pode servir como moeda de troca, ou compensação. “As empresas devem pagar esse imposto e o dinheiro deve ser destinado a perdas e danos, para as comunidades mais afetadas e vulneráveis. Mas  outras medidas devem ser feitas, como a redução da produção de combustíveis fósseis, como investimentos em soluções climáticas e reais, como transição energética justa, porque senão as empresas vão pagar as taxas e vão continuar emitindo e continuar causando essa crise climática”.

Guterres pediu um pacto histórico entre países ricos e em desenvolvimento para combinar capacidades e orientar o mundo para reduzir as emissões de carbono, transformar sistemas energéticos e evitar a catástrofe climática.

Governos devem garantir cumprimento de metas

“O debate sobre emissões está se tornando cada vez mais politizado e menos pragmático. Os preços elevados do petróleo e gás são resultado da redução importante dos investimentos no segmento de E&P” disse Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio.

Esta redução de investimentos, segundo ele, se deve à deterioração do ambiente de negócios no setor por discussões e medidas de política energética que não têm compromisso com a segurança energética.

“Na minha opinião, o foco dos governos deveria garantir o cumprimento das metas de redução das emissões e da transição energética assumidas pelo governo e pelas empresas”, diz ele.

Almeida lembra que grande parte das empresas de petróleo assumiram compromissos de net zero emissions.

“O problema não deveria ser se estas empresas estão ganhando dinheiro, mas o que estão fazendo para garantir o cumprimento destas metas de transição. Estas empresas só irão fazer a transição se tiverem recursos para investir nas renováveis”, acrescenta o economista.

Esta reportagem procurou a assessoria de imprensa do IBP, mas foi informada que a entidade representante do setor não poderia comentar as declarações do secretário-geral da ONU a tempo da publicação da matéria.  Também foram procurados outros especialistas do setor de petróleo e gás que não retornaram até o momento da publicação da reportagem.

Fonte: Revista Brasil Energia