São PAULO – Apesar de terem vencido a disputa entre as cidades candidatas a sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil, as 12 cidades-sede têm um caminho de quase R$ 7 bilhões a percorrer para que seus serviços de saneamento básico sejam universalizados – ou seja, para que o fornecimento de água tratada e a cobertura total de redes de esgoto cheguem a um total de quase 35 milhões de habitantes. Vale ressaltar que, somados, os investimentos hoje em andamento nos municípios-sede totalizam aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Na berlinda, e com o desempenho mais fraco nestes quesitos, estão Manaus e Natal. Por outro lado, as líderes apontadas no ranking, São Paulo e Belo Horizonte, são hoje as mais preparadas para dar conta do abastecimento e do tratamento da água que se farão mais necessários quando os turistas da Copa invadirem esses municípios, podendo até dobrar sua população. Este é o panorama revelado pelo estudo desenvolvido desde o ano de 2003 pela organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo avaliou as 79 maiores cidades do País, entre 2003 e 2007, que também são as que irão abrigar os jogos de 2014.

Especialistas apontam a que falta de verba não é o caso neste momento, uma vez que no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 40 bilhões para concessionárias municipais e estaduais investirem em saneamento básico – mas, em dois anos, somente 15% desse montante foi efetivado. Apontados os gargalos, os profissionais do setor discutem como agilizar o processo de universalização no País, sendo que a propaganda a partir do que há para ser feito nas cidades-sede pode puxar a discussão rumo às soluções.

Depende de vontade política e do envolvimento da sociedade para cobrar o andamento do processo, comentou Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil, que acrescentou que o assunto vem sendo tratado com maior prioridade nos últimos anos, embora seja um processo moroso. Ele colocou que a criação do Ministério das Cidades e da Lei de Saneamento, em 2007, ajudou a dar impulso extra rumo à solução do problema.

PPPs

Hoje, os serviços de saneamento são operados em sua maioria por companhias estaduais – 70% da fatia nacional, sendo que 20% estão nas mãos dos municípios. O restante está nas mãos dos operadores privados. Por outro lado, ainda que a responsabilidade esteja nas mãos da esfera pública, as parcerias público-privadas (PPPs) se configurariam em uma saída para agilizar o processo, e ao mesmo tempo em uma oportunidade para as empresas.

Yves Besse, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon) e um dos principais executivos da CAB Ambiental, área de saneamento da Galvão Engenharia, explicou, ao DCI, como se tem dado o processo. Hoje há a consciência de que os problemas a serem enfrentados não são ligados à verba. Infelizmente o processo está lento, mas é porque o poder público está aprendendo a lidar com ele e engatinha na tomada de decisões, analisou Besse.

A participação das empresas privadas na área de saneamento vai se desenhando aos poucos, com um legislação que fechou seu ciclo em 2007, colocou o executivo, referindo-se da Lei de Concessões de 1995, passando pela regulamentação das PPPs em 2004, e finalmente à Lei de Saneamento de 2007. Ele colocou ainda que, agora, as esferas começam a se entender e acrescentou que é possível resolver a questão nas cidades-sede até 2014, se houver empenho, uma tomada de consciência por parte do País, disse ele.

Entre as experiências conjuntas com a iniciativa privada, a companhia espanhola OHL, por meio de sua subsidiária OHL Brasil, conseguiu levar duas concessões no Estado de São Paulo, uma delas em Mogi Mirim e outra no Município de Ribeirão Preto – que esta semana alcançou 97,54% de tratamento de esgoto.

À espera de oportunidades para atuar no setor, estão a Odebrecht Engenharia Ambiental, que, mediante a apresentação de novos projetos de PPPs na área de saneamento, estaria preparada para as disputas. Na lista de empresas candidatas, estão ainda Trana Construções, Carioca Construções e Queiroz Galvão.

Experiência
Em São Paulo, uma experiência da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) originou uma PPP, com objetivo de ampliar a capacidade de tratamento da região metropolitana. O trabalho conjunto com aCabSpat, empresa formada por Galvão Engenharia e Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental), terá aporte de R$ 300 milhões e desencadeará o fornecimento de água a 2,7 milhões de pessoas.

Uma das grandes vantagens do envolvimento da iniciativa privada é a agilidade do processo, disse Hélio Luiz Castro, superintendente de produção de água metropolitana. Como a Sabesp tem a intenção de universalizar todo o seu sistema de São Paulo até 2018, o desenvolvimento do processo pode gerar novas PPPs.

O Instituto Trata Brasil trabalhou em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e mediu, durante cinco anos, a necessidade de saneamento em 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, entre 2003 e 2007 – o que engloba um total de 70 milhões da pessoas. Foi constatado que no perãodo, o avanço do atendimento de esgoto foi de 14%, enquanto o de tratamento de água cresceu cerca de 5%.

A média nacional de saneamento está na casa dos 49%, o que coloca o Brasil em 75ºlugar entre 160 países, próximo ao patamar de Paraguai e Bolívia e até de regiões pobres da África. A falta de saneamento causa impactos sobre a saúde da população, inibindo o crescimento físico e até a capacidade intelectual de uma pessoa, desabafou Raul Pinho, presidente do Trata Brasil.

Mesmo com o avanço gradual, este cenário significa o despejo de 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento. Entre as melhores cidades do País, estão Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP) e Jundiaí (SP), observados vários quesitos.