O TRSP, subsidiária da Compass Gás e Energia– controlada pela Cosan –, solicitou, à ANP e Antaq, na terça-feira (6), a análise e manifestação “a respeito da necessidade de disponibilização de edificações e instalações para suporte ao exercício de suas atividades, conforme aplicável e/ou necessário, na forma da Declaração”, para obter o alfandegamento das instalações de seu terminal de GNL, no Porto de Santos (SP).

Para que o terminal receba embarcações e cargas vinda do exterior, é preciso o protocolo na Receita Federal do Brasil (RFB) do pedido de alfandegamento, segundo a Portaria RFB 143/2022. Esta portaria também exige a apresentação, por parte do interessado, da manifestação dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal acerca do pedido citado.

O TRSP operar um terminal com capacidade para regaseificar 14 milhões de m³/dia, a partir do afretamento de um modelo de FSRU.

As obras foram iniciadas em agosto de 2021, com investimentos em torno de R$ 700 milhões. O FSRU será ancorado em um píer no Largo do Caneú, próximo à Ilha dos Bagres, estando alinhada ao canal de navegação do Porto de Santos. A fase subaquática das obras começou em outubro deste ano, enquanto o início da operação do termina está previsto para o segundo semestre de 2023.

O terminal se conectará ao city gate de Cubatão via um gasoduto que terá 8 km de extensão, enquanto o recebimento de GNL por navios gaseiros será feito via operações ship-to-ship. Ao todo, o terminal terá uma capacidade de regaseificação de 3,4 milhões de t/ano de GNL.

A ideia principal do projeto é reforçar o fornecimento de gás na Baixada Santista. No entanto, há uma discussão sobre esse empreendimento (e outros do grupo Cosan, como o gasoduto Subida da Serra, que interligará o TRSP à malha de distribuição da Comgás) de como podem configurar como um monopólio regional da Cosan em São Paulo, conforme já publicado pela Brasil Energia.

Fonte: Revista Brasil Energia