Os diretores da Antaq autorizaram, na quarta-feira (15), a TRSP, subsidiária da Compass Gás e Energia – controlada pela Cosan – a realizar o hook up da FSRU e o comissionamento dos sistemas do terminal de regaseificação, em caráter especial e emergencial. A autorização, contudo, condiciona a TRSP a apresentar a licença de operação do empreendimento. Esta atividade possui validade máxima de 180 dias, contados a partir do dia 1º de março de 2023.

A decisão geral ocorreu após o diretor-relator da Antaq votar pela autorização na 537ª Reunião Ordinária de Diretoria. Anteriormente, no início de fevereiro, o processo foi incluído na pauta da reunião, após o Gerente de Outorgas da agência dar parecer favorável à empresa.

O Superintendente de Outorgas (SO) também foi a favor e os diretores concordaram em levar a pauta para a reunião. A SO defendeu a aprovação da autorização por ela ter “a importância operacional, econômica e social do empreendimento como alternativa energética para o Estado de São Paulo”.

A empresa apontou como justificativa que o comissionamento é importante para conseguir o termo de liberação de operação (TLO). O TLO é obtido a partir de autorização da ANP, a qual depende da autorização de operação (AO), expedida pela mesma, e isso só é possível com a atividade de comissionamento.

Ainda no mesmo empreendimento da TRSP, o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral determinou, no último dia 12, que a Antaq responda aos questionamentos feitos no Ofício nº 07 até o dia 23 de fevereiro de 2023, para que esses autos possam retornar à Diretoria-Geral. Este ofício fala sobre a possível existência de sobreposição de áreas do terminal, incluindo o gasoduto, na atual área do poligonal do Porto de Santos.

No ofício, há o questionamento de caso a Antaq conheça o projeto, se “tem algo a opor e se existe algum possível prejuízo no que tange às operações portuárias”, com a sobreposição ou não da TRSP nas áreas. Além disso, também perguntou se os trechos do gasoduto estavam previstos.

Histórico do terminal

O terminal terá capacidade para regaseificar 14 milhões de m³/dia, a partir do afretamento de um modelo de FSRU. As obras foram iniciadas em agosto de 2021, com investimentos em torno de R$ 700 milhões e, em dezembro de 2022, o TRSP solicitou, à ANP e Antaq, análise e manifestação para obter o alfandegamento do terminal.

O FSRU será ancorado em um píer no Largo do Caneú, próximo à Ilha dos Bagres, estando alinhado ao canal de navegação do porto. A ideia principal do projeto é reforçar o fornecimento de gás na Baixada Santista.

Fonte: Revista Portos e Navios