O Presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, dep. Luis Fernando Faria (PP/MG), instalou, durante a reunião deliberativa realizada de 27/04, a Subcomissão Especial destinada a debater a política nacional relativa à província petrolífera do pré-sal.

O Requerimento (REQ.) 02/11, do dep. Simão Sessim (PP/RJ), originou a criação da subcomissão vinculada a CME, composta por:

• Presidente: Simão Sessim (PP/RJ)
• Fernando Jordão (PMDB/RJ)
• George Hilton (PRB/MG)
• Luiz Alberto (PT/BA)
• Laércio Oliveira (PR/SE)
• Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
• Carlos Zarattini (PT/SP)
• Ronaldo Zulke (PT/RS)
• Devanir Ribeiro (PT/SP)
• Onofre Santo Agostini (DEM/SC)
• Adrian (PMDB/RJ)

Caberá ao presidente da Subcomissão definir o cronograma e o escopo de trabalho da subcomissão.A subcomissão geralmente pauta seus trabalhos na realização de audiências públicas e visitas. Sendo assim, poderá ao final dos trabalhos apresentar um relatório que poderá ser propositivo, podendo conter indicações de projetos de leis, entre outras proposições e medidas.

Aprovado na subcomissão, posteriormente, o relatório deverá ser submetido ao Plenário da CME. Caso seja aprovado na CME, caberá a esta decidir o que será feito com as orientações contidas no relatório.