Somente dois projetos receberam recursos do CT-Petro entre 2014 e 2015, no valor total de aproximadamente R$ 5 milhões. Os desembolsos do fundo setorial do setor petróleo foram destinados a projetos em convênio com a ANP e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Astef), ligada à Universidade Federal do Ceará.

No caso do órgão regulatório, o financiamento foi para o Programa de Recursos Humanos para o Setor Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH). Já o montante obtido contratado à fundação cearense em 2014 visava apoiar a atualização dos equipamentos do Laboratório de Mecânica dos Pavimentos da UFC para comporem o Centro de Tecnologia em Asfalto N/NE.

O montante desembolsado nos últimos dois anos é bastante inferior (-94%) em relação ao biênio anterior (2012-2013), quando foram contratados 28 projetos no valor total de cerca de R$ 80 milhões.

A fonte de financiamento do CT-Petro são os royalties: o fundo recebe 25% da parcela do valor das compensações socioambientais que excederem a 5% da produção de petróleo e gás natural. Entre 2012 e junho de 2014, o preço do barril se manteve próximo a US$ 100, mas caiu bruscamente até chegar a custar menos de US$ 30 em fevereiro e, hoje, é cotado a cerca de US$ 45.

Nem toda a receita dos royalties destinada ao CT-Petro é, contudo, efetivamente disponibilizada para apoiar projetos na área de óleo e gás. Não raro o fundo acaba abastecendo outros fundos ligados ao sistema nacional de ciência e tecnologia (FNDCT) e, além disso, está sempre sujeito a contingenciamentos feitos pelo governo federal.

Desde 1999, quando foi criado, o CT-Petro desembolsou aproximadamente R$ 600 milhões, apoiando 658 projetos. Quase um terço do total (R$ 170 milhões) foi destinado ao PRH da ANP, que recebeu R$ 30 milhões somente em 2013 – contrato de maior valor individual na série histórica.

Depois da ANP, os principais beneficiários de financiamento do CT-Petro no perãodo são a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (R$ 34,5 mi), Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, em São Paulo, (R$ 27,3 mi) e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, no Rio, (R$ 25,4 mi).

As informações foram levantadas pela Brasil Energia Petróleo a partir de dados da Finep.