Pesquisa inédita da PwC Brasil revela que os fornecedores de bens e serviços para a indústria naval, de óleo e gás e operadoras de blocos exploratórios apoiam amplamente às exigências de conteúdo local da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos empreendimentos de petróleo e gás natural.

Entre os entrevistados, 68% são favoráveis ao conteúdo nacional, no entanto, 61% consideram que a regra aumentará em mais de 10% os custos de exploração e desenvolvimento do setor no Brasil.

A necessidade de melhorar a competitividade e a capacidade tecnológica da indústria local é um dos fatores que justifica o forte apoio à medida, assim como o aumento da participação das empresas brasileiras na cadeia de fornecedores de bens e serviços para o setor”, destaca Marcos Panassol, sócio da PwC Brasil e líder de petróleo e gás.

A medida, no entanto, deve pressionar os custos de exploração prejudicando a atratividade do setor para investimentos estrangeiros. Quase 27% dos entrevistados prevêem elevação de gastos em até 10% e 61% acima desse valor, o que significa que 88% apontam aumento de custos com a exigência do conteúdo local. Menos de 4% acreditam em redução de custos.

A pesquisa também mostra que, mesmo com a adesão, 70% dos profissionais sondados acreditam que as regras não são claras – somente a regulamentação do Sistema de Cerificação, por exemplo, tem quatro resoluções da ANP.

Esse mesmo percentual também aponta que o parque industrial brasileiro não está apto a atender à demanda exigida pelo índice de nacionalização e 90% não identificam capacidade concorrencial nas empresas nacionais.

Vantagens e desvantagens
A sondagem também buscou mapear as vantagens da legislação de conteúdo nacional. As principais, na opinião de 19,7% dos entrevistados, são o fortalecimento da indústria e geração de empregos, seguidas da transferência de tecnologia (16,6%), qualificação da mão de obra (13,6%) e economia de divisas (6,8%).

“Das cinco principais vantagens apontadas, quatro estão ligadas aos impactos macroeconômicos, como fortalecimento da indústria, geração de empregos e qualificação da mão de obra. A exceção é o item transferência de tecnologia, uma variável microeconômica”, destaca Panassol.

Os executivos apontaram ainda algumas desvantagens, como custo final dos projetos (14,2%), custo de compliance (13,4%), disponibilidade e qualidade dos equipamentos (11,9%) e carga tributária (8,7%).

“O resultado é coerente com as observações da sondagem em relação à capacidade da indústria brasileira, que indica que o parque industrial do Brasil ainda precisa se aprimorar para atender à demanda gerada”, avalia Marcos Panassol.

Fiscalização
Um ponto que divide a opinião dos entrevistados é com relação à capacidade fiscalizadora da ANP – 50% consideram que a Agência não tem condições de fiscalizar o cumprimento do coeficiente de nacionalização. Atualmente, segundo dados da agência, são 79 concessionários na área de Exploração e Produção, sem considerar as subsidiárias, e 20 certificadoras credenciadas, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

Até o final de 2011 foram emitidos mais de 7000 certificados de conteúdo local, o que corresponde a US$ 3,2 bi em bens e serviços.

A pesquisa completa, com gráficos de apóio, está disponível no endereço www.pwc.com.br