A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou ter aplicado multa de R$ 100 mil ao empresário Eike Batista, por ele ter falado em perãodo em que a legislação do mercado de capitais determinava que ficasse em silêncio.
Os diretores da comissão avaliaram que declarações do empresário no dia da abertura de capital da OGX na Bolsa, em junho de 2008, ressaltavam aspectos que tornariam atraentes o investimento nas ações da empresa.
A legislação determina que pessoas envolvidas no lançamento de ações cumpram perãodo de silêncio.
Naquele dia, ainda estava aberto o prazo para a reserva, por investidores, de um lote adicional de ações, que começariam a ser negociadas dias depois.
Na defesa, Eike alegou que as declarações haviam sido feitas em ambiente restrito e que a oferta da OGX, por ser destinada apenas a investidores institucionais (bancos e fundos), não traria prejuízos ao mercado de capitais.
No processo também foram julgados o banco Credit Suisse, que coordenou a oferta de ações da OGX, e de seu presidente, José Olímpio. A CVM quer que o banco pague R$ 100 mil e o executivo, R$ 50 mil.