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Clippings - 16/06/10

Decisão sobre taxa para aço importado deve sair na quinta

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve decidir na reunião marcada para quinta-feira a redução do imposto de importação para alguns tipos de aço e o rumo das negociações entre Brasil e Estados Unidos para a retirada dos subsídios americanos à produção de algodão. As negociações entre os dois países não devem ser encerradas na data marcada, dia 22 de junho. A Camex terá de então decidir se inicia as retaliações contra 102 produtos importados dos EUA ou se prorroga o prazo para fechar um acordo.

Eu tenho a impressão que o Itamaraty vai relatar e provavelmente vai ser prorrogado por mais 60 dias, mas vai depender do debate dos ministros, afirmou uma fonte do governo. A Camex é formada por sete ministérios. Os diplomatas brasileiros temem que um novo adiamento possa colocar em descrédito a ameaça brasileira de aplicar as sanções comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio.

A posição do Itamaraty, se as negociações não evoluírem até quinta-feira, é de iniciar as retaliações, segundo a fonte. O Itamaraty tem uma preocupação que é sistêmica. Esta foi uma grande vitória dos países em desenvolvimento contra os desenvolvidos. É um caso histórico. Ganhamos isso e queremos dar uma lição, ponderou a fonte.

O Ministério da Agricultura, que também participa da Camex, defende a continuidade das negociações. O temor é que os EUA endureçam em outras frentes como a discussão para a retirada da sobretaxa aplicada ao etanol brasileiro. O próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem adotado uma posição menos agressiva temendo contrarretaliações dos EUA, como a exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferência (SGP), que permite a exportação de alguns produtos brasileiros sem pagamento de imposto de importação naquele País.

A OMC condenou os subsídios americanos ao algodão após uma queixa do Brasil. A retaliação pode somar US$ 829 milhões com sobretaxas para a importação de produtos americanos e com a quebra de direitos de propriedade intelectual. O governo brasileiro já divulgou uma lista com 102 produtos importados dos Estados Unidos que podem receber sobretaxa para entrarem no País

Para evitar o início da retaliação, o governo norte-americano concordou em adotar algumas medidas compensatórias, como a criação de um fundo de US$ 147 milhões por ano para compensar produtores brasileiros de algodão antes de retirar os subsídios.