Hidrovia do Madeira (Divulgação)

Segmento tem R$ 4 bilhões de investimentos federais previstos. Pasta, que será vinculada ao MPor,  ficará responsável pelo ‘BR dos Rios’, programa a ser lançado para desenvolvimento da navegação interior

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Mariana Pescatori, disse, na última segunda-feira (25), que existe expectativa de que, na próxima semana, seja publicado o decreto que cria a secretaria nacional de hidrovias e transporte aquaviário, vinculada à pasta. Atualmente, o governo possui intenção de investir R$ 4 bilhões em hidrovias no período 2024-2026, considerando derrocagens, dragagens, readequação de IP4s, manutenção de eclusas, planejamento e monitoramento hidroviário para dragagens mais efetivas.

Mariana afirmou que uma secretaria dedicada à navegação interior será importante para avançar com o ‘BR dos Rios’, programa a ser lançado com objetivo de desenvolver hidrovias no país. Ela acrescentou que deve ser criada na estrutura de governança a ‘Conahidros’, nos moldes da Conaportos, aproximando órgãos anuentes como Receita Federal, Polícia Federal e também a autoridade marítima, a fim de implementar políticas públicas setoriais eficazes.

A secretária ressaltou que houve represamento de investimentos públicos nos últimos anos, mas que em 2023 foram aportados R$ 650 milhões de recursos públicos, valor recorde que superou significativamente os R$ 192 milhões investidos no ano anterior. “Esse ano, devemos bater o recorde com R$ 720 milhões e investimentos públicos com hidrovias, IP4s e eclusas em todo o país”, destacou.

Outro objetivo, segundo Mariana, é avançar com os projetos de concessões hidroviárias nos próximos anos. Mariana disse que a licitação de dragagem de Lagoa Mirim está em andamento e o objetivo é realizar a obra a partir de maio, para depois poder seguir com a concessão da hidrovia. O ministério também espera receber, nas próximas semanas, os estudos da hidrovia Paraguai-Paraná para seguir adiante com a concessão dela.

“Temos linhas de concessões bem estruturadas, obras e mudanças regulatórias necessárias para o setor”, disse Mariana durante a abertura do evento Sul Export, na última segunda-feira (25), em Balneário Camboriú (SC). Ela estima que, da carteira de R$ 4 bilhões para hidrovias no país, R$ 400 milhões serão investidos em dragagens e eclusas na região sul do país.

BR do Mar
A secretária que o MPor tem a expectativa ter a regulamentação do BR do Mar (Lei 14.301/2022) ainda no primeiro semestre de 2024. Segundo Mariana, houve reuniões com o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, para encaminhar o decreto regulamentador à Casa Civil. Ela avalia que, apesar da espera pela regulamentação, a legislação já permitiu a entrada de novos players. “Já temos novas empresas movimentando [contêineres] ao longo da costa brasileira”, mencionou.

Fonte: Revista Portos e Navios