Arquivo

De acordo com Ministério da Infraestrutura, texto mais aguardado do programa tramita na Casa Civil e está perto de ser publicado. Já versão inicial do ‘BR dos Rios’ também pode ser apresentada nos próximos dias ao mercado

O Ministério da Infraestrutura espera, para os próximos 10 dias, a publicação do decreto que regulamenta a lei 14.301/2022, que cria o programa de cabotagem do governo federal. O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Mário Povia, contou, na última terça-feira (18), que o texto da regulamentação mais importante do BR do Mar e mais aguardado pelas empresas de navegação já está na Casa Civil, aguardando a publicação.

O secretário também adiantou que o ministério desenhou uma proposta inicial de um modelo para o programa para incentivo da navegação interior, chamado de ‘BR dos Rios’, em alusão ao programa voltado para desenvolvimento da navegação costeira. A expectativa, segundo Povia, é que seja apresentada uma roupagem inicial do novo programa nos próximos dias, a fim de ouvir as contribuições do mercado.

O Minfra pretende apresentar uma modelagem mais consolidada desse programa na primeira quinzena de dezembro. “Pretendemos fazer as diretrizes, o desenho de modelo e as medidas necessárias para melhoria operacional. O plano de outorgas ficará a cargo da Antaq. A visão mais holística, vai demandar mais tempo”, explicou Povia em entrevista à Portos e Navios.

Fonte: Revista Portos e Navios