O governo pretende realizar a 2ª rodada do excedente da cessão onerosa de Sépia e Atapu no dia 17 de dezembro. A data do leilão foi confirmada na segunda-feira (26/4) pelo diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, antecipando que o edital será publicado em junho. O plano do Ministério de Minas e Energia é manter a data selecionada, ainda que o prazo seja considerado apertado e até desfavorável na avaliação de algumas empresas.
A percepção inicial do mercado é que o prazo dado para avaliação das condições do leilão é pequeno. O governo definiu os parâmetros técnicos e econômicos da 2ª rodada de Sépia e Atapu em abril, estabelecendo os valores de bônus e de compensação à Petrobras pelos investimentos já realizados nas duas áreas e os percentuais mínimos de óleo-lucro.
Por enquanto, não há confirmação se o leilão do excedente de Sépia e Atapu será realizado de forma virtual, híbrida ou presencial. No 2º Ciclo da Oferta Permanente, realizado em meio à pandemia da Covid-19, no final de 2020, o governo optou por transmitir o evento online, restringindo a presença a executivos das empresas habilitadas e autoridades.
Apesar da corrida contra o tempo do governo para garantir a realização do novo leilão, algumas petroleiras avaliam que seria mais adequado adiar a rodada para 2022, a fim de assegurar mais tempo para análise dos indicadores. Outro ponto de preocupação do mercado está relacionado ao fato de a data escolhida ser próxima aos feriados de final do ano e, principalmente, de competir com o final do orçamento das petroleiras.
A maior parte dos leilões exploratórios do Brasil foi realizada no período de junho a novembro. Das 27 rodadas executadas até hoje, apenas duas ocorreram em dezembro – o 10º leilão de concessão, em 2006, que ofertou apenas áreas terrestres, e o 2º Ciclo da Oferta Permanente, em 2020.
Indicadores da rodada
A Petrobras tem prazo até a terceira semana de maio para manifestar ou não direito de preferência para as duas áreas. Em 2019, ano de realização do leilão original do excedente da cessão onerosa, a petroleira brasileira optou por não exercer o direito para a Sépia e Atapu, confirmando interesse apenas para Búzios e Itapu.
Juntos, os bônus estabelecidos para as duas áreas somam R$ 11,14 bilhões, sendo R$ 7,138 bilhões (US$ 1,25 bilhão) para Sépia, com percentual mínimo de óleo-lucro de 15,02%, e R$ 7,138 bilhões (US$ 1,25 bilhão) para Atapu, com alíquota mínima de 5,89%. O valor de compensação à Petrobras pelos investimentos já realizados totaliza US$ 6,45 bilhões, dos quais US$ 3,253 bilhões são relativos a Atapu e US$ 3,2 bilhões a Sépia.
Antes da 2ª rodada do excedente da cessão onerosa, o governo realizará, em outubro, o 17º leilão de concessão. O processo ofertará 92 blocos, localizados nas bacias de Campos, Pelotas, Santos e Potiguar, e o edital já foi disponibilizado.
Fonte: Revista Brasil Energia