O roadshow do leilão do excedente da cessão onerosa será realizado entre o fim de maio e o início de junho. O cronograma foi informado à BE Petróleo pelo diretor da ANP, Felipe Kury. Ele antecipou que a proposta é dar um prazo de três a quatro meses para análise dos dados.

O roadshow será coordenado pela ANP. Os critérios para acesso aos dados técnicos das áreas e a relação das informações que serão disponibilizadas estão sendo discutidos com o MME e outros órgãos do governo, assim como os valores dos bônus, o percentual de óleo lucro e as regras do leilão.

Kury destacou que o TCU vem participando das discussões sobre as condições de acesso aos dados que a Petrobras detém sobre as áreas da cessão onerosa. O objetivo, segundo ele, é garantir que as empresas se sintam confortáveis e que a União possa ter o maior ganho possível no leilão. “Não é uma coisa simples, e estamos estudando algumas alternativas”, disse.

O CNPE se reunirá no próximo dia 9 para aprovar os principais detalhes do leilão, que está marcado para 28 de outubro. Em oferta estarão as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.

O contrato da cessão onerosa foi assinado com a Petrobras em 2010. Na ocasião, a petroleira recebeu o direito de produzir até 5 bilhões de boe nas áreas de Florim, Franco, Sul de Guará, Entorno de Iara, Sul de Tupi e Nordeste de Tupi, no cluster de Santos. O valor do boe foi estimado, na época, em US$ 8,51, o que gerou um desembolso de US$ 42,5 bilhões pela petroleira.

A Petrobras negocia com o governo os termos da revisão do contrato, e a aposta é que a petroleira tenha a receber R$ 9 bilhões. Os trabalhos exploratórios feitos na região resultaram na descoberta de dez campos: Itapu, Búzios, Sul de Sapinhoá, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Atapu, Sul de Lula e Sépia.

Oferta permanente

Felipe Kury participou, nesta sexta-feira (29/3), da audiência pública sobre a nova versão do edital do regime de oferta permanente, que incluiu 458 novas áreas exploratórias e 14 ativos com acumulações marginais, além das 158 inseridas numa primeira fase. A agência estima publicar o edital definitivo em até 90 dias.

O prazo exato para publicação do edital dependerá do volume de observações apresentadas pela indústria. Seguindo o modelo dos leilões convencionais, a ANP avaliará as considerações, definindo o que será acatado e submeterá uma versão final para análise e aprovação de sua procuradoria e diretoria executiva.

A expectativa é que as primeiras manifestações de interesse para o lote de 458 novos ativos comecem a ser colocadas cerca de quatro a seis meses depois da publicação do edital. A ANP tornará público apenas o setor de interesse, sem informar o nome da empresa e o ativo selecionado.

Durante a audiência, Nathan Biddle, executivo da Premier Oil e representante do IBP, reforçou que a atratividade da oferta permanente depende de exigências mais brandas. Ele alertou para o fato de que a maior parte dos ativos disponibilizados já foi ofertado anteriormente sem sucesso e que, mesmo assim, a agência manteve as mesmas condições econômicas. Na sua avaliação, é importante rever os percentuais de royalties e os valores dos bônus.

Thiago Almeida, representante do Greenpeace, defendeu a retirada de blocos das bacias do Amazonas e Parnaíba, que, segundo a entidade, estão localizados na área de abrangência da Amazônia Legal. O pleito abrange 33 blocos, o que, na opinião do ambientalista, é inexpressivo e não afeta o processo, tendo em vista o volume de ativos em oferta.

Felipe Kury reforçou a importância da sistemática de oferta permanente de áreas, destacando seu impacto econômico regional nas áreas onde estão localizados os ativos e o efeito diversificador de demanda de bens e serviços.

Outro fator destacado pelo dirigente é a sinergia das áreas em oferta com os ativos disponibilizados pela Petrobras em seu programa de desinvestimento.

Segundo o diretor da ANP, os órgãos ambientais seguem trabalhando na análise para liberação prévia das demais áreas. A agência planeja ofertar aproximadamente 2 mil áreas.