Texto está parado desde 2009 na Câmara.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) demonstrou veemência ao falar do Projeto de Lei 630, que trata de incentivos a fontes renováveis de energia. Durante audiência na Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (17/05), Ferro anunciou que solicitará reunião conjunta com os colegas parlamentares que pediram vistas ao projeto a fim de colocar a matéria na pauta da Casa. O texto se encontra parado desde outubro de 2009.
Ferro afirmou que, se for o caso, vai pedir uma audiência com a presença do presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PR-RS). “Quero ver quem vai falar não ao PL 630”, desafiou o parlamentar, relator da proposta.
O texto do projeto cria diferentes incentivos e condições para a inclusão de fontes renováveis na matriz energética, contemplando tanto a geração de grande porte quanto a geração distribuída, em comunidades isoladas do sistema. “Energia renovável é energia do bem. Incentivar solar, eólica e biomassa significa destruir menos”, defendeu Ferro.
Também participaram da audiência o coordenador de energia do Greenpeace Ricardo Baitelo, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério de Minas e Energia (MME).