Os desembolsos em infraestrutura no total das operações diretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) saltaram de 15% em 2008 para 31% em 2014. A previsão do banco é que essa fatia avance para 40% em 2017. São financiamentos a longo prazo, que contribuíram para fazer os contratos com prazos de amortização superior a dez anos saltarem de 9% entre as novas operações ao fim de 2008 para 28% em julho deste ano.
Essa mudança no perfil das operações de crédito, diz Marcelo Miterhof, economista da área de planejamento do BNDES, requer que o banco se capacite a ter recursos de longo prazo que acompanhem o ciclo de investimento em infraestrutura. “Esses projetos estão apontando para cima e decolando.” Segundo ele, essa foi a principal razão para uma renegociação de R$ 194,2 bilhões em dívidas do banco com o Tesouro Nacional em março deste ano.
A renegociação envolveu oito contratos assinados entre 2000 e 2010 que, com ampliação de prazos de carência e de amortização, resultou em um custo adicional ao Tesouro que pode chegar a R$ 40 bilhões, segundo cálculos de analistas. A conta leva em consideração o valor presente dos contratos após a renegociação e o valor presente nas condições anteriores, usando como taxa de desconto a Selic, que expressa o custo de captação do Tesouro no mercado.
O impacto acontece porque com a repactuação foi estabelecida carência integral de juros até março de 2020 e do principal até março de 2040. Na renegociação, os juros foram definidos em TJLP, com trava de 6%.
Segundo Marcelo Nascimento, economista da área de pesquisa e acompanhamento econômico do banco, os prazos mais largos de carência acompanham o ritmos dos desembolsos que o banco deverá ter ao longo de financiamentos relacionados à infraestrutura, que têm grande processo de maturação. “Não há contabilidade criativa”, diz.
Arthur Nunes, economista da área financeira do banco, diz que o alongamentos dos prazos de carência para os juros não geram maior lucro para o banco. Ele explica que os juros são contabilizados em regime de competência e não de caixa e, por isso, a renegociação não traz impacto para o resultado do banco.
Nunes lembra ainda que a trava de 6% na TJLP no fluxo de pagamento de juros foi aplicada na renegociação para espelhar as condições aplicadas desde 2009 de juros cobrados pelo BNDES nas operações de crédito para os clientes.