A presidente Dilma Rousseff baterá o martelo entre o fim de fevereiro e o início de março sobre o pacote de áreas a serem ofertadas na 13ª rodada de licitações da ANP e a data exata de realização do leilão, já autorizado pelo CNPE para ocorrer em 2015.

Executivos e técnicos dos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente estão acertando os últimos detalhes relativos às questões ambientais, que estão sendo discutidas para estabelecer, até a última semana de fevereiro, a relação final de blocos a serem apresentados à Presidência.

O novo leilão ofertará blocos offshore nas bacias de Pelotas, em lâmina d´água rasa e profunda, Espírito Santo (águas profundas), Campos (rasa e profunda) e Sergipe-Alagoas (profunda), além de áreas terrestres localizadas em bacias maduras e também no Parnaíba. Ao todo, serão disponibilizadas entre 280 e 300 áreas.

Está sendo avaliada também com bastante cautela a possibilidade de inclusão de áreas marítimas nas bacias de Jacuípe e Camamu-Almada. A preocupação é de que o licenciamento futuro de blocos nestas duas bacias possa vir a enfrentar dificuldades.

Fontes do Ministério de Minas e Energia afirmaram que, embora não estejam sendo ofertados blocos no pré-sal, algumas das áreas que serão apresentadas à presidente Dilma Rousseff têm potencial de descoberta de campos gigantes. A aposta principal do governo está direcionada aos blocos de Sergipe-Alagoas, Campos e Espírito Santo.

A diretoria da ANP aprovou, recentemente, a diminuição do tamanho de alguns dos blocos previamente selecionados, além da redução do número de áreas a serem ofertadas. A medida foi sugerida pelo MME e, como não houve inclusão de áreas, não será necessária apreciação do CNPE, exigência requerida apenas em caso de inclusão de blocos.

A proposta original do governo era de que o novo leilão fosse realizado no primeiro semestre, possivelmente em junho, mas fontes do Ministério de Minas Energia e da ANP adiantam que o governo avalia a possibilidade de transferir o leilão para o segundo semestre, tendo em vista a perspectiva de melhoria no preço do barril do petróleo, a partir do próximo semestre. A estratégia a ser adotada será definida pela presidente Dilma.

Para que o leilão seja realizado ainda no primeiro semestre, o edital da 13ª rodada terá que ser publicado até o início de março. O MME aguarda apenas que a área ambiental conclua seu posicionamento em relação às áreas. Fontes ligadas a esse processo antecipam que é possível que alguns blocos venham a ser excluídos em função de restrições ambientais.

Hoje, segundo uma fonte do MME, a tendência é de que o leilão seja realizado no segundo semestre, mas ainda não foi descartada por completo o plano do primeiro semestre.