A presidente Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, disse o secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc

Em lançamento do evento Rio Climate Challenge (Rio Clima), que será realizado na cidade entre os dias 13 a 21 de junho, o ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio, Carlos Minc, declarou que a presidente Dilma não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20, em questões relacionadas ao Código Florestal. A presidente veta, mas não veta tudo. Ela deve vetar algo como 12 ou 14 artigos. E elaborará uma medida provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. Se vetasse integralmente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas, disse Minc no Palácio da Cidade, em Botafogo.

De acordo com as informações, a presidente deve vetar alguns artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (Áreas de Preservação Permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios e pecuária nas encostas – sobre estes pontos (vetados) não haveria (uma legislação). A MP (Medida Provisória) pretende entrar – logo após a vetação, com um pedido para impedir que haja um vácuo legislativo.

A presidente Dilma, deve se reunir hoje (22) mais uma vez com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para novas decisões.

Conforme o Itamaraty, os reflexos de uma desastrosa aprovação da reforma do Código Florestal, sem debate real com a sociedade, podem refletir imagens negativas na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho, no Rio, onde 100 chefes de Estado estão confirmados para discursar na plenária principal do evento.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou também ontem (22) em Santa Catarina, que a presidente Dilma vetará pelo menos os trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidente.

De acordo com Minc, a estratégia da presidente Dilma é aproveitar o texto aprovado pelo Senado para conseguir apoio para que seus vetos não sejam derrubados. Os ruralistas têm maioria mais um na Câmara pode derrubar o veto. Mas, ao repor vários pontos do Senado, ainda que acrescente algumas coisas mais interessantes, (a presidente) vai impedir que o veto seja derrubado na urna do Senado. O veto tem que ser bom ambientalmente e politicamente. Caso contrário, seria uma derrota para a Dilma e para os ambientalistas, afirmou Minc.