A presidente Dilma Rousseff disse que sancionaria ainda ontem, com vetos, a medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para os portos.
Até o fechamento desta edição, no entanto, ainda não havia detalhes.
O anúncio de Dilma foi feito durante discurso no lançamento do Plano Safra 2013/2014, para a agricultura, no Palácio do Planalto.
Questionada sobre os vetos, ela afirmou que diria em tempo oportuno. Aguardem, não sejam precipitados.
O prazo constitucional para o Palácio do Planalto sancionar a MP dos Portos se esgota hoje. Uma vez sancionada, com vetos, como Dilma indicou, os trechos vetados voltam ao Congresso para serem novamente analisados.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que esteve reunido com Dilma anteontem, a presidente não detalhou quais pontos seriam vetados. Mas disse que o Congresso irá analisá-los após conversa com líderes partidários, sob orientação do Planalto.
Renan disse que a conversa de anteontem (em que estiveram o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves) foi realizada para tratar de assuntos como a necessidade de harmonizarmos cada vez mais as relações entre os Poderes da República.
Está tudo em paz, disse.
O desgaste na relação com o PMDB, sobretudo depois da votação da MP dos Portos e da derrubada das MPs que diminuíam as tarifas de energia, motivou a conversa.
Renan relatou não terem tratado do novo regime para trâmite de MPs, mas disse ter ouvido da presidente que a medida é necessária.