Obrigada a aceitar modificações no texto da MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff se debruçará, nos próximos 15 dias, sobre a versão da medida aprovada pelo Congresso para definir possíveis vetos. Uma das preocupações da presidente será a de não aprofundar ainda mais a crise política instalada na base governista e evidenciada no plenário da Câmara.
Após a votação no Senado, ontem, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que as alterações feitas ao texto em consenso com o governo seriam mantidas. “Os acordos firmados durante a votação serão respeitados”, assegurou a ministra.
Uma dessas mudanças é a emenda apresentada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), garantindo a empresas com terminais arrendados em portos públicos por contratos assinados após 1993 mais uma renovação automática desses contratos pelo prazo de vigência, que é de 25 anos.
“Em nenhum momento, essa emenda fere ou deixa a estrutura da medida provisória comprometida”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. De acordo com o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, o governo ainda trabalhará na edição de um decreto e de portarias para regulamentar a nova legislação.
Apesar do clima de tranquilidade transmitido pelos emissários do Palácio do Planalto, ainda há tensão na base governista. Além da votação em separado de pontos da MP, os chamados destaques, a madrugada de ontem foi marcada pela troca de acusações entre PMDB e PT pela responsabilidade sobre o sufoco imposto ao governo na reta final do prazo de validade da medida. Sobraram críticas também para a articulação do Executivo, sob responsabilidade de Ideli Salvatti.
Encarregado de arrefecer os ânimos dentro do PMDB, o vice-presidente Michel Temer minimizou os problemas dentro da base de sustentação do governo. “O parlamento agiu como deveria. O PMDB demonstrou uma unidade extraordinária, trabalhou muito, compareceu intensamente para as votações”, disse Temer, após reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na noite de quarta, Henrique foi flagrado enviando mensagem por celular para o líder da legenda, deputado Eduardo Cunha (RJ), cobrando a presença da bancada no plenário. Ao sair da conversa com Temer, o presidente da Câmara disse ainda que Dilma o agradeceu, por telefone, pelo resultado da votação.
Os acordos firmados durante a votação serão respeitados Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil.