O número de autorizações emitidas pela ANTAQ para as empresas operarem na navegação interior diminuiu no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo perãodo de 2010. De janeiro a junho deste ano, foram 18 outorgas. No ano passado, foram 28 autorizações.

“O número de autorizações tende a cair, pois, nos anos anteriores, a ANTAQ, com diversas ações educativas e repressivas, fez com que diversas empresas se regularizassem”, apontou o superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva. E informou: “Antes, o processo de autorização levava até um ano e meio para ser concluído. Atualmente, com nossas ações proativas, o trâmite, em média, dura 45 dias.”

Nos primeiros seis meses do ano, foram cinco outorgas para o transporte longitudinal de cargas; oito para o transporte de passageiros e misto; e cinco para travessia.

Já o número de aditamentos de autorizações na navegação interior cresceu no primeiro semestre de 2011. De janeiro a junho deste ano, a ANTAQ emitiu 25 aditamentos. Em 2010, no mesmo perãodo, foram sete aditamentos.

Nos primeiros seis meses do ano, foram emitidos dois aditamentos para o transporte longitudinal de carga; nove para o transporte de passageiros e misto; e 14 para travessias.

Saiba mais

Os aditamentos da navegação interior geralmente acontecem devido à mudança da razão social da empresa, à alteração do esquema operacional ou à substituição de embarcação. A empresa Pipes Empreendimentos Ltda, por exemplo, somente em 2011, já teve quatro aditamentos autorizados pela ANTAQ.