Descrição do Escritório: Fundado em 1932 pelo advogado norte-americano Carl Kincaid, em conjunto com outros advogados brasileiros, O Escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados foi originariamente estruturado para atender empresas estrangeiras que, na época, iniciavam seus investimentos no Brasil. Em 2012 o Escritório completou 80 anos de existência. Ao longo desse período, consolidou sua experiência nas áreas de direito civil, comercial e empresarial e, notoriamente, em direito marítimo e internacional, com ênfase no contencioso administrativo, judicial e arbitral. Com o crescimento da área de Petróleo e Gás no Brasil devido às novas descobertas do pré-sal, o escritório ampliou sua atuação nos mercados de energia, infraestrutura e ambiental. Localizado no Rio de Janeiro, com filiais em São Paulo, Brasília e Vitória, com uma equipe de experientes advogados, o Kincaid | Mendes Vianna Advogados atua através de uma grande rede de correspondentes e associados em Santos, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio Grande, Itajaí, Florianópolis, São Francisco do Sul, Paranaguá, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Belém, São Luís e Manaus. O escritório também presta assistência jurídica a escritórios de advocacia estrangeiros, principalmente europeus e norte-americanos, sendo a maioria de seus advogados fluentes em inglês, francês e espanhol. Áreas de Atuação MarítimoLonga experiência na área de navegação, abrangendo o transporte marítimo de cargas, bem como o comércio exterior em geral, com prestação de assistência jurídica a armadores, afretadores, transportadores, clubes de P&I, seguradores, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor. Atuação no direito marítimo, interligada às áreas de direito comercial, civil, tributário, societário, securitário, ambiental, administrativo e contencioso. Tendo em vista sua atuação especializada, o Escritório conta com uma equipe de advogados, correspondentes e peritos experientes nos principais portos brasileiros e estrangeiros, permitindo, assim, proporcionar uma assistência completa e imediata aos clientes.Petróleo & Gás: Longa experiência relacionada às atividades de Petróleo, Gás e Energia, prestando assessoria jurídica e estratégica aos principais representantes e entidades relacionadas a estes segmentos no Brasil e no exterior, incluindo análise e elaboração de contratos, auditoria legal, estratégias e análise de riscos negociais, avaliação de mercado e negociações em geral referente aos seguintes segmentos: § Segmento de exploração e produção (upstream), com ênfase em equipamentos e operações de perfuração onshore e offshore, § Plataformas de perfuração e produção offshore, § Unidades FSO, FPSO e GNL, oleodutos, tanques e terminais, refino de óleo e processamento (midstream), inclusive plantas de GNL, terminais e navios, incluindo afretamento e construção, § Distribuição e venda no varejo (downstream), § Processos de licitação, outorgas e autorizações concedidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), § Benefícios fiscais (REPETRO).   Contratos e Documentação: Análise e assessoria em processos licitatórios e comunicados relacionados a oportunidades de negócios dos setores de óleo, gás e energia no Brasil. Elaboração, análise e negociação de contratos usados em todas as atividades anteriormente descritas, incluindo contratos de concessão e de partilha de produção, licitações e operações conjuntas, contratos de venda de gás, farm-in/ farm-out, acordos de cessão gas lifting and balancing agreements, processos de unitização, contratos de perfuração e complemento, contratos de afretamento e operação, geração de energia, contratos de transmissão e fornecimento, contratos EPC, arrendamento, contratos de hipoteca, penhor, garantia e empréstimo, contratos de franquia e transferência de know-how e representação comercial. Infraestrutura: Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de projetos de infraestrutura no Brasil, analisando os impactos fiscais, financeiros, ambientais, contratuais, societários e aspectos regulatórios envolvendo concorrências públicas, licitações, concessões, permissões ou autorizações, particularmente naqueles que envolvem transportes, vias rodoviárias e ferroviárias, portos, terminais, aeroportos, estaleiros, saneamento básico e distribuição de água. Seguro e Resseguro Consultoria e assistência jurídica sobre legislação e atos administrativos da SUSEP e órgãos governamentais correlacionados, análise de apólices de seguro e resseguro, investigações securitárias, acompanhamento de regulação de sinistros e ressarcimento, constituição de empresas de seguro e resseguro, contencioso administrativo e judicial, contamos, ainda, com os serviços de reguladores, peritos e escritórios de advocacia especializados no exterior. Societário Assessoria na constituição de sociedades em geral, especialmente sociedades anônimas e limitadas, buscando atender às necessidades específicas de cada cliente, de forma a definir o modelo societário e de governança adequado, inclusive com relação à estrutura de poder (acordo de acionistas) e à gestão administrativa. Consultoria jurídica em questões relacionadas às reorganizações societárias em processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de sociedades. Vasta experiência na elaboração de outras espécies de contratos e documentos societários, tais como memorandos de entendimento, contratos de compra e venda de participações societárias, acordos de quotistas e de acionistas, contratos de associação (joint venture) e consórcios, investimentos estrangeiros e registro no Banco Central. Auditoria legal de empresas, inclusive em processo de aquisição, venda ou captação de recursos nos mercados doméstico e internacional, com eventual verificação de contingências e propostas de medidas de saneamento. Contratos Elaboração e análise de contratos mercantis e civis, dentre outros, os de compra e venda, representação comercial, agenciamento e distribuição, concessão mercantil, contratos operacionais de franquia e transferência de tecnologia, afretamento, construção de embarcações, transporte, leasing, alienação fiduciária em garantia, fiança e penhor mercantil. Tributário Assessoria jurídica na área de consultoria e planejamento tributário, com apresentação de alternativas legais para maximizar a economia tributária na estruturação das atividades ou na realização de operações, bem como análise das implicações fiscais decorrentes da estruturação de novos negócios, investimentos estrangeiros, transações e operações de reestruturação, aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas. Representação de clientes na área contenciosa tributária, tanto na esfera administrativa, com atuação junto aos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, dos Estados e dos Municípios, quanto na esfera judicial, mediante o patrocínio de ações com vistas à determinação do exato montante devido a título de tributos e ao afastamento de cobranças ilegítimas. A atuação do Escritório na área tributária engloba ainda o levantamento de contingências em due diligence e a análise preventiva de procedimentos fiscais. Arbitragem Atuação frequente em arbitragens nacionais e internacionais, larga experiência na aplicação de regras arbitrais, tais como UNCITRAL, ICC, FGV, FIRJAN e ABDM, assessoria na execução de decisões arbitrais estrangeiras no Brasil. Contencioso Judicial e Administrativo Longa tradição em litígios judiciais e processos administrativos, com atuação em todas as instâncias judiciais (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), bem como em todas as instâncias de órgãos administrativos. Imobiliário Assessoria jurídica relacionada aos diversos tipos de negociação e contratos envolvendo o direito imobiliário, tais como: compra e venda, permuta, transferência de propriedade em função de transações societárias, incorporação, locação (inclusive shopping centers), dação em pagamento e constituição de hipoteca. Estruturação e orientação objetivando a aprovação de projetos voltados para o desmembramento, remembramento, loteamento de áreas de construção de edificações comerciais, residenciais e mistas. Regularização junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI) e à secretária do Patrimônio da União (SPU).