O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. A reunião aconteceu, nesta quarta-feira (6), e contou com a participação de representantes dos ministérios dos Transportes e do Turismo, além da Marinha. O senador Benedito de Lira (PP/AL) presidiu a sessão.

Os parlamentares propuseram a audiência para debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária para dinamizar o trabalho nos portos. De acordo com os senadores, isso diminuirá as desigualdades regionais e potencializará o turismo.

Em sua exposição, Fialho destacou a Resolução 1.556-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009. A norma trata da outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros.

A norma traz uma série de informações, como, por exemplo, conceitos, requisitos para que o TUP comece a operar, como a empresa deve fazer para requerer a outorga de autorização, os documentos que os interessados devem apresentar para conseguir a habilitação jurídica.

Em relação aos requisitos, o diretor-geral destacou que a norma aponta que o TUP deve ter: “Instalações do terminal acessíveis para passageiros e tripulantes com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida; instalações sanitárias para uso geral, aparelhadas para pessoas com

necessidades especiais; e sinalização vertical e horizontal para orientação da circulação interna. Além disso, o TUP deve ter tudo o que for necessário para que o passageiro tenha conforto, segurança e higiene”, disse.

Importância

Fernando Fialho destacou a importância do desenvolvimento da infraestrutura portuária, principalmente por conta da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. “Investir nos nossos portos é melhorar a logística do país e aumentar a nossa capacidade para receber os turistas. Além disso, 95% das exportações brasileiras saem pelos portos”, ressaltou.