Declarações feitas à imprensa antes da divulgação de comunicados oficiais ao mercado custaram R$ 500 mil ao diretor de relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, e ao diretor de abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa. Problemas semelhantes custaram R$ 180 mil ao Banco Credit Suisse Brasil e seu diretor José Olympio Pereira, por conta da abertura de capital da OGX.

Barbassa e Costa ofereceram as quantias à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como termo de compromisso para encerrar processo aberto pela autarquia. Eles foram acusados, respectivamente, de não comunicar fatos relevantes de forma equitativa ao mercado e não guardar sigilo sobre informações que deveriam, ou não, ser divulgadas a todos investidores.

Barbassa se comprometeu a pagar R$ 400 mil e Costa, R$ 100 mil. Acusada no mesmo processo, Sandra Lima de Oliveira, gerente de desenvolvimento de novos projetos de abastecimento corporativo da Petrobras, teve recusada pelo colegiado da CVM sua proposta para encerramento do processo, no valor de R$ 50 mil.

De acordo com a decisão do colegiado, tomada em 8 de dezembro, os executivos da estatal teriam infringido a Lei das Sociedades por Ações e normas do regulador que obrigam os administradores a comunicar imediatamente qualquer deliberação que possa influenciar a decisão dos investidores de vender ou comprar papéis.

O processo teve origem em um levantamento feito pela CVM com base em 12 matérias publicadas em jornais e revistas sobre a possibilidade de aumento de capital da Petrobras durante os meses de agosto e setembro de 2008. O noticiário, baseado em declarações desses executivos, mencionava projeções de investimentos de até R$ 100 bilhões, entre eles a construção de refinarias premium que seriam instaladas no Maranhão e no Ceará.

No caso de Sandra, responsabilizada pela divulgação das informações sobre novas possíveis refinarias, o colegiado não aceitou argumento da defesa de que ela não exercia cargo de diretoria e era apenas funcionária em função gerencial de natureza não estatutária, e que, portanto, não teria descumprido a regra sobre informações determinada exclusivamente à alta direção da empresa.

Já o processo contra o Credit Suisse e seu diretor foi aberto após declarações aos jornais a respeito da oferta de ações da OGX. O banco arcará com R$ 120 mil e Olympio com outros R$ 60 mil.