A diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações. O texto está na edição de hoje (16/09) do Diário Oficial da União, na seção 1. Agora, a proposta de norma passará por audiência pública. Os interessados em participar têm até o dia 15 de outubro para enviar contribuições.
Formas de participação
As contribuições deverão ser dirigidas à ANTAQ até as 18h do dia 15 de outubro de 2010, por meio do formulário eletrônico (audiência pública) disponível no site www.antaq.gov.br.
Atenção: este é o único meio para envio de contribuições. Não mais serão aceitas contribuições por endereço eletrônico, via postal ou por fax.
A audiência presencial ocorrerá no dia 6 de outubro de 2010, das 14h às 16h,no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte – Brasília-DF. CEP: 70760-545.
A proposta de norma estará disponível para consulta no site da Agência.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
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