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ESG | Tendências para 2024 - 08/01/24

Discussão e implementação da taxonomia verde ou sustentável em várias jurisdições, inclusive no brasil

A Taxonomia Verde ou Sustentável é um sistema de classificação das atividades econômicas, ativos e projetos conforme os seus impactos socioambientais.  Ela serve como orientação para empresas e investidores para mensurar riscos das atividades, projetos e ativos, bem como serve de balizamento para as políticas públicas alinhados com a transição da economia e outros objetivos ambientais e sociais.

Além da União Europeia que estabeleceu sua taxonomia em 2020, outras jurisdições já implementaram em sua legislação sua taxonomia (e.g. China, Colômbia, México) envolvendo temas como Descarbonização, Transparência e Gestão de Risco, Transporte Limpo, Uso da Terra e Agricultura Sustentável, Energia Renovável e Eficiência Energética, Inovação digital, Diversidade e Criação de Empregos.

A Climate Bonds mapeia o desenvolvimento e implementação da taxonomia verde em várias jurisdições, conforme ilustração abaixo também disponível no seu website (https://www.climatebonds.net/taxonomy)

No Brasil, o Ministério da Fazenda, em conjunto com diversos outros Ministérios e instituições, elaborou minuta da Taxonomia Sustentável Brasileira submetida à consulta pública em outubro de 2023.  Com as devolutivas recebidas, documento, com plano de ação, foi lançado na COP-28 em Dubai[1].

São três princípios balizadores do Plano de Transformação Ecológica: geração de trabalho decente e aumento de produtividade, promoção de justiça ambiental e climática, redução de desigualdades.  O Plano se estrutura em seis eixos:  Finanças sustentáveis, Adensamento tecnológico, Bioeconomia, Transição energética, Economia circular e Nova infraestrutura.


[1] https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/spe/taxonomia-sustentavel-brasileira/arquivos-taxonomia/taxonomia-sustentavel-brasileira-dezembro-v2.pdf