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Pelo terceiro ano consecutivo, Ministério da Infraestrutura premiou a gestão de terminais portuários. Primeiro lugar do porto amapaense, na categoria “Crescimento da movimentação de cargas dos portos públicos” foi uma das surpresas da premiação

Primeiro terminal privado de contêineres do Estado do Amapá – que passou a ser administrado, recentemente, pela empresa Terminal de Contêineres do Amapá (Teconap S/A) –, a Companhia Docas de Santana (CDSA) surpreendeu ao ficar em primeiro lugar na categoria “Crescimento da movimentação de cargas dos portos públicos”, do prêmio “Portos + Brasil” do Ministério da Infraestrutura. Ao todo foram três edições, no entanto, é a primeira vez que a região do Norte do país figura entre os premiados.

Até pouco tempo, o Amapá era o único Estado brasileiro com um porto em zona primária, que não operava no mercado de contêineres. Com a chegada da nova administradora, a localidade volta ao circuito de operações dessa atividade portuária, que movimenta cerca de 10 milhões de contêineres por ano.

Em setembro de 2021, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) conferiu, à Teconap S/A, a concessão para construir e operar o novo terminal de contêiner alfandegado, dentro da poligonal organizada do Porto de Santana (AP), o que deve viabilizar novas rotas marítimas internacionais por esse modal.

A nova gestora é cadastrada como operadora portuária junto à CDSA e, enquanto autoridade portuária competente, tem cadastro no Comex. Como agente desconsolidador de empresa de navegação estrangeira (NVOCC) está em vias finais no processo de alfandegamento junto à Receita Federal.

Estrutura
A Teconap possui um pátio de 18 mil metros quadrados, com capacidade para armazenar 1,3 mil contêineres estáticos, além de um armazém para cargas fracionadas com 1,5 mil metros quadrados.

Com o terminal privado, novas oportunidades devem surgir para o Estado, levando em cota que o Amapá é um forte exportador de produtos não conteinerizados, recebendo cerca de 10 mil caminhões por mês, que transportam produtos destinados ao consumo interno e à exportação.

Atualmente, esses caminhões voltam vazios ao ponto de origem, considerando que ainda não há uma demanda para enviar produtos do Norte do país, ao Sul e Sudeste do Brasil. Agora, com o novo Terminal de Contêineres do Estado do Amapá, espera-se que esses veículos possam ser utilizados para escoar os produtos que vão chegar por meio do Porto de Santana, gerando novas oportunidades de negócios, empregos e renda para a região.

Conforme comunicado da Teconap, o novo empreendimento vai movimentar e armazenar contêineres com mercadorias manufaturadas, observados os termos e condições da legislação aplicável. “Em uma área total alfandegada corresponde a 23.924m², nela incluída, dentre outras edificações, pátio de contêineres, área para exame e verificação de mercadorias, armazém de mercadorias fracionadas, área gaiola, armazém de mercadorias sensíveis e área de pátio de manobras”, citou a empresa.

Outra característica do empreendimento é que devem ser movimentadas e armazenadas, exclusivamente, cargas gerais conteinerizadas, excetuadas granéis sólidos e líquidos, cargas refrigeradas e produtos de interesse agropecuário regulados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Estão autorizadas, no entanto, operações aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, como entrada ou saída, atracação, estacionamento ou trânsito de veículo procedente do exterior, ou a ele destinado; carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados; e ainda despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro, em regime de admissão temporária ou em regime de exportação temporária.

Fonte: Revista Portos e Navios