A Codesp deve enviar entre o final deste mês e o começo do próximo, ao seu Conselho Fiscal (Confis), uma proposta para a negociação de seus créditos com a Libra Terminais. A ideia é incluir no levantamento débitos que a companhia tem com a operadora portuária. O próximo passo para o entendimento com a Libra foi anunciado pelo presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, com exclusividade para A Tribuna. Ele não citou valores para o acordo, mas estima- se que a dívida com a estatal seja superior a R$ 340 milhões, conforme dados divulgados anteriormente pela Autoridade Portuária. A Docas já tem uma indicação de quanto precisa receber da empresa, arrendatária dos terminais 35 e 37, na Ponta da Praia, em Santos. E, também, qual o valor que supostamente deve à Libra, em razão de ações na Justiça, principalmente pelo não cumprimento de contratos. Os valores foram definidos em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela companhia no ano passado. Não é uma coisa unilateral, a Codesp cobra a Libra. Vamos reunir tudo dentro de um mesmo pacote e fazer uma negociação, disse Serra, argumentando que a negociação é melhor do que esperar durante anos por uma solução da Justiça aos processos de execução correntes.

Conforme o plano traçado pelo executivo portuário, após a aprovação do Confis, a proposta seguirá para o Conselho de Administração (Consad) da Docas. Depois, a Autoridade Portuária enviará o acordo à operadora. Com os avais do Confis e do Consad, a Codesp apresentará o valor desejado à Libra, que poderá fazer uma contraproposta. Os conselhos vão aprovar uma cifra mínima, referente ao total a ser recebido da operadora. Serra afirmou que, ao chegar ao entendimento com a arrendatária dos terminais, começarão os contatos com os órgãos reguladores e controladores da administração pública no País. Os termos da negociação terão de ser enviados à Advocacia Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Secretaria Especial de Portos (SEP). Quem vai bater o martelo sobre o acordo, sobre valores, é a AGU. Nós (Codesp) só vamos dar os instrumentos com os valores acertados, destacou o presidente. Serra previu que esse encontro de contas com a Libra deverá ser concluído ainda neste ano, quando termina seu mandato à frente da Companhia Docas. O ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, tinha dito que esse acordo seria firmado ainda em 2009, o que não ocorreu. Recentemente, o presidente da Libra, Gustavo Pecly, demonstrou disposição em negociar o passivo. Ele também previu a conclusão do acordo neste ano, principalmente porque há um ambiente favorável na administração portuária